Presidida pelo deputado Renato de Castro (UB), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás, desta quarta-feira, 28, distribuiu 15 projetos e aprovou, com parecer pela diligência, outros cinco.

Entre os projetos distribuídos está o nº 1118/23, que implementa o incentivo fiscal em favor de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, domiciliadas há no mínimo 3 anos em Goiás. A proposta foi distribuída ao deputado Lineu Olimpio (MDB).  

De autoria do Governo estadual, o projeto nº 2279/23 encaminhou à Assembleia Legislativa o balanço das principais realizações do Governo estadual de 2023, relativo ao último exercício, bem como das metas prioritárias para o período de 2024 a 2026. O projeto foi distribuído ao deputado Alessandro Moreira (PP).

Demais distribuições

Projeto nº 1783/24 - Distribuído ao deputado Ricardo Quirino (Republicanos);

Projeto nº 1784/24 – Distribuído ao deputado Alessandro Moreira (PP);

Projeto nº 1787/24 – Distribuído ao deputado Alessandro Moreira (PP);

Projeto nº 1821/24 – Distribuído ao deputado Alessandro Moreira (PP);

Projeto nº 1803/24 – Distribuído ao deputado Alessandro Moreira (PP);

Projeto nº 1806/24 – Distribuído ao deputado Alessandro Moreira (PP);

Projeto nº 1808/24 – Distribuído à deputada Rosângela Rezende (Agir);

Projeto nº 1811/24 – Distribuído à deputada Rosângela Rezende (Agir);

Projeto nº 2117/24 – Distribuído ao deputado Amauri Ribeiro (UB);

Projeto nº 2547/24 – Distribuído ao deputado Ricardo Quirino (Republicanos);

Projeto nº 2594/24 – Distribuído ao deputado Ricardo Quirino (Republicanos);

Projeto nº 2601/24 – Distribuído ao deputado Alessandro Moreira (PP);

Projeto nº 1169/24 – Distribuído ao deputado Antônio Gomide (PT);

Projeto nº 1173/24 – Distribuído ao deputado Antônio Gomide (PT);

Projeto nº 3054/24 – Distribuído ao deputado Antônio Gomide (PT);

Diligência

Durante a reunião da comissão, outras cinco propostas receberam o parecer do relator pela diligência, são elas:

Projeto nº 2777/23 - Foi apensado ao de nº 1071/23 e encaminhado à diligência pelo relator, deputado Lucas do Vale (MDB);

Projeto nº 4376/23 - Aprovado pelo arquivamento a pedido do relator, deputado Lucas do Vale (MDB);

Projeto nº 5554/23 - Recebeu pedido de diligência da relatora, deputada Rosângela Rezende (Agir);

Projeto nº 10341/22 - O relator, deputado Alessandro Moreira (PP), concedeu parecer pela diligência;

Projeto nº 1436/23 - Foi convertido em diligência pelo relator, deputado Talles Barreto (UB).