O deputado José Machado (PSDB) é autor de projeto que obriga os responsáveis pela realização de grandes eventos a adaptá-los às mudanças climáticas e prevê a aplicação de sanção em caso de descumprimento. Protocolada com o nº 3706/24, a propositura tem o objetivo de resguardar a segurança e o bem-estar do público em shows e outros grandes eventos.

De acordo com o deputado, a situação climática exige que o Parlamento apresente diretrizes capazes de proteger a população de situações críticas decorrentes de desidratação por falta de acesso à água potável. O mesmo pode-se dizer em relação à falta de acesso a espaços com livre circulação de ar.

“É inequívoco que a vida humana desenfreada intensificou os impactos das mudanças climáticas em todo o globo. Esse aumento tem desencadeado uma série de eventos climáticos extremos, causando consequências irreversíveis ao planeta e seus ecossistemas. Dos 17 anos mais quentes já registrados na história, 16 ocorreram neste século. Tais efeitos negativos causam impactos ainda mais significativos para as populações vulneráveis, intensificando desigualdades territoriais, étnicas e geracionais”, afirma José Machado em suas justificativas.

Ele cita como exemplo da necessidade de se tomar medidas preventivas, a morte precoce da menina Ana Benevides, durante show da cantora internacional Taylor Swift, no dia 17 de novembro de 2023, no Rio de Janeiro, após sofrer uma parada cardiorrespiratória em decorrência da forte onda de calor que atingiu a capital fluminense.

O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para distribuição a relatoria.