Ícone alego digital Ícone alego digital

Deputados avalizam projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica por condenados pela Lei Maria da Penha

07 de Março de 2024 às 14:36

Durante encontro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quinta-feira, 7, os parlamentares aprovaram o parecer favorável ao texto n° 6755/23. A matéria, proposta pelo deputado Wilde Cambão (PSD), cria a obrigação dos condenados e presos provisórios pela Lei Maria da Penha usarem tornozeleiras eletrônicas que avisam a vítima quando o usuário se aproxima. O relatório ficou a cargo do deputado Issy Quinan (MDB) e terminou aprovado por unanimidade. 

Agência Assembleia de Notícias
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.