Plenário ratifica criação de política para aleitamento materno e redução da evasão escolar
O Plenário da Alego aprovou, em definitivo, a proposição n° 771/23, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que pleiteia a instituição do Programa Mães na Escola. O objetivo da medida acolhida nesta quinta-feira, 6, é incentivar e apoiar a amamentação e combater a evasão escolar.
De acordo com a sua redação, prevê a instalação de espaços adequados para a amamentação nas escolas estaduais de Goiás. Os espaços serão destinados às alunas, funcionárias, empregadas, aos pais e mães de alunos, para a retirada e armazenagem de leite materno durante o horário de funcionamento das escolas.
O texto que segue para sanção do Poder Executivo estadual determina que as unidades deverão contar com os equipamentos necessários, dotados de assistência adequada, seguindo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o tema.