Combate à tortura e maus-tratos são pauta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação
Por iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação da Asembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promoverá reunião, com intuito de tratar sobre assuntos alusivos ao “Mecanismo Estadual de Monitoramento de Combate à Tortura e Maus- Tratos”. A convenção será realizada nesta quinta-feira, 14, às 8 horas, e reunirá representantes do poder público e de entidades da sociedade civil.
A reunião acontecerá em decorrência das atribuições regimentais da CDH (art. 45, Res. n. 1.218/07), que atenderá colegiadamente ao pleito de reunir-se, presencialmente, com o fito de conhecer e articular medidas, de forma a enfrentar adequadamente as práticas e rotinas que levam à tortura e aos maus-tratos, ratificando apoio institucional à garantia da dignidade das pessoas, privadas de liberdades, ou não, e de seus familiares, no Estado de Goiás. "É relevante reunir representantes do poder público e entidades da sociedade civil", pontuou Rubem.