Proposituras do Executivo são lidas no Expediente
Além da leitura de ofícios em resposta a parlamentares, o Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, 13, contou com a leitura de três matérias oriundas do Poder Executivo. São elas:
- Processo nº 5047/24 - Governadoria do Estado - Altera a Lei nº 20.253, de 1º de agosto de 2018, que institui o Estatuto do Portador de Diabetes no Estado de Goiás.
- Processo nº 5048/24 - Governadoria do Estado - Altera a Lei Estadual nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a criação de classes e níveis de subsídios em carreiras e cargos.
- Processo nº 5050/24 - Governadoria do Estado - Dispõe sobre a criação e a denominação de estabelecimento de ensino.