Comissão Mista aprova relatórios de três matérias da Governadoria
Durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 13, a Comissão Mista, entre outras deliberações, aprovou relatórios favoráveis de três matérias do Governo. Confira a seguir o teor destas:
Processo nº 5047/24 - Governadoria do Estado - Altera a Lei nº 20.253, de 1º de agosto de 2018, que institui o Estatuto do Portador de Diabetes no Estado de Goiás. Relatoria do deputado Issy Quinan (MDB).
Processo nº 5048/24 - Governadoria do Estado - Altera a Lei Estadual nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a criação de classes e níveis de subsídios em carreiras e cargos. Relatoria do deputado Amauri Ribeiro (UB).
Processo nº 5050/24 - Governadoria do Estado - Dispõe sobre a criação e a denominação de estabelecimento de ensino. Relatoria do deputado Veter Martins (PRD).