Comissão Mista avaliza matérias sobre tributos e controle externo
Presidida pelo deputado Wagner Camargo Neto (SD), a Comissão Mista aprovou matéria tributária do Poder Executivo e outra sobre o controle externo exercido pela Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, 14, e encerrou os trabalhos, na sequência.
O projeto de lei assinado pelo Poder Executivo, de nº 5165/24, traz alterações para o Código Tributário do Estado de Goiás, revisando a Lei nº 11.651/1991. O relatório favorável do deputado Amauri Ribeiro (UB) foi confirmado pelo colegiado.
Com o nº 4886/24, de autoria dos deputados Lincoln Tejota (UB) e Talles Barreto (UB), a outra propositura dispõe sobre o exercício do controle externo da Assembleia Legislativa de Goiás. A proposta, apresentando parecer favorável do deputado Lineu Olimpio, obteve o sinal verde com voto contário dos deputados Bia de Lima (PT), Major Araújo (PL) e Mauro Rubem (PT).