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Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre prevenção à tortura e a maus-tratos

08 de Abril de 2024 às 17:10

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), irá promover, nesta terça-feira, 9, reunião para debater com a sociedade civil a importância da institucionalização de um mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura e a maus-tratos.

O encontro também discutirá o potencial de contribuição do mecanismo, para a efetivação dos direitos humanos, bem como o fortalecimento e atualização do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O evento está previsto para as 8h30min, na sala das comissões da Casa de Leis.

Na ocasião, serão ministradas duas palestras: a primeira pela representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Viviane Martins, que irá tratar do funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e a Maus-Tratos. Logo após, na segunda palestra, a gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Biany Lourenço, discorrerá sobre a situação atual do Comitê Estadual de Prevenção e, também, sobre as dificuldades na institucionalização do mecanismo em Goiás.

Agência Assembleia de Notícias
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