Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.590, originalmente projeto de lei nº 2315/22, que versa sobre a pesquisa, a utilização e a valorização de plantas nativas do Cerrado. A matéria é de autoria do deputado Antônio Gomide (PT).

O propósito é dar início a um processo de valorização da biodiversidade do bioma por meio da utilização de plantas nativas no desenvolvimento de projetos de arborização dos espaços públicos existentes em Goiás. 

Um dos artigos acrescentados aponta que, na implementação de projetos de arborização dos próprios públicos da administração pública estadual, serão utilizadas, preferencialmente, plantas nativas do Cerrado. Outro artigo determina que os hortos florestais estaduais administrados por órgãos da administração pública produzirão, preferencialmente, mudas de plantas nativas do Cerrado para estimular a pesquisa, o estudo e a utilização da flora.

Gomide entende que, como regra geral, as cidades representam interrupções bruscas na biodiversidade. “No entanto, tais interrupções podem ser suavizadas mediante a adoção de políticas públicas capazes de orientar o crescimento urbano, de maneira a assegurar, permanentemente, o meio ambiente adequado e o desenvolvimento sustentável para as atuais e futuras gerações”.  

Na justificativa da proposição, o petista defende que, ao estabelecer a produção preferencial de mudas de plantas nativas do Cerrado pelos hortos florestais administrados por órgãos das administrações direta e indireta do Estado, também será proporcionado o estímulo permanente para a pesquisa, o estudo e a utilização de plantas nativas. Na perspectiva de Gomide, essas iniciativas engajarão instituições e segmentos da sociedade goiana na crescente valorização de espécies características da flora nativa.