O Expediente da sessão ordinária híbrida da tarde desta terça-feira, 16, teve a leitura de oito matérias.

Foram lidos quatro vetos, duas prestações de contas, uma autorização de crédito especial e uma instituição de benefício especial.

O crédito aberto é destinado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e ocorre por meio do processo n^o 7785/24.

A instituição de benefício, que ocorre por meio do processo n^o 7142/24, é a prevista no § 16 do art. 97 da Constituição do Estado de Goiás e no art. 2º da Lei 19.179/15, que institui o regime de previdência complementar no Estado.

As prestações de contas são do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).

Mais informações sobre cada uma das oito proposições lidas podem ser conferidas aqui.