Plenário dá aval definitivo ao projeto de resolução que altera a Comenda Berenice Teixeira Artiaga
Os parlamentares aprovaram, em segunda votação, o projeto de resolução n° 8188/24, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução n° 993, de 17 de fevereiro de 1998, que institui a Comenda Berenice Teixeira Artiaga. A matéria, que recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada durante a sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, 18.
As alterações referem-se ao número de indicações de mulheres a serem homenageadas pelo presidente do Poder Legislativo, bem como sobre a definição dos pronunciamentos na sessão solene de entrega da comenda, que será feita pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e pela Procuradoria da Mulher. A norma que passa a vigorar prevê que cada deputado poderá homenagear, no máximo, duas mulheres a cada ano e o presidente da Casa poderá homenagear 10 mulheres.