A Escola do Legislativo promoverá, nos dias 6 e 7 de maio, a primeira edição do seminário Eleições 2024, voltado para servidores e assessores do Palácio Maguito Vilela, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O curso tem por objetivo atualizar e capacitar os servidores em relação à legislação eleitoral do pleito para vereadores e prefeitos.

O seminário será dividido em quatro módulos. No módulo A, serão abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições, a história da justiça eleitoral no Brasil e os desafios das eleições 2024; o módulo B tem como tema “O processo eleitoral nas eleições de 2024” e vai tratar das mudanças na lei, do período de abertura da janela partidária e do prazo final de filiação em lei para quem pretende concorrer às eleições neste ano.

O módulo C, com o tema “A violência política de gênero e a Lei nº 14.192/2014”, vai abordar, também, assuntos delicados no tocante às eleições, como notícias falsas e como elas impactam a vida das pessoas no processo eleitoral. Por fim, o módulo D terá debates sobre a prestação de contas eleitoral e o uso de inteligência artificial nas eleições. As palestras serão ministradas pelo time de procuradores da Casa e por colaborares externos. São eles Eduardo Henrique Lolli, Edmarkson Ferreira de Araújo, Iure de Castro Silva e Alexandre Francisco de Azevedo.

Serão ofertadas 140 vagas por módulo voltadas para os servidores da Alego, sendo que as vagas remanescentes serão disponibilizadas para o público externo.

Capacitação

O diretor da Escola do Legislativo, Marcos Antônio Filho, ressaltou que o principal objetivo do curso é difundir as informações relevantes sobre as eleições 2024 e os cuidados que servidores públicos devem ter em relação a algumas questões vedadas em anos eleitorais. Ele também assinalou as novas regras para o pleito deste ano e destacou, como exemplo, a legislação sobre violência de gênero.

Marcos ressaltou que é importante que todos os servidores se atualizem sobre as novas regras, para que tudo ocorra harmoniosamente ao longo do período eleitoral, no âmbito da Assembleia Legislativa. Por fim, o diretor apontou que os cursos ofertados pela Escola são validados pelo Ministério da Educação (MEC) e, portanto, emitem certificado de comparecimento válidos para cursos de graduação e pós-graduação.

Danúbio Remy, presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, também incentivou os servidores a participarem do curso. Ele assinalou que a Alego é a maior casa política de Goiás e ressaltou o papel importante que a instituição tem na formação e capacitação dos funcionários.

“A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás representa todos os 246 municípios goianos por intermédio dos 41 deputados e deputadas. E a Assembleia entende, através do presidente Bruno Peixoto (UB), que é importante a qualificação dos nossos servidores sobre as novas regras que vão vigorar durante essas eleições”, declarou.

Danúbio ressaltou, também, que os assuntos relativos a fake news e inteligência artificial terão destaque, e chamou atenção para a inovação da Alego em abordar as temáticas.

Outra novidade é a presença do desembargador Luiz Claudio Veiga Braga, eleito em fevereiro para presidir o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), no biênio 2024/2026. Braga fará o lançamento da cartilha eleitoral, no primeiro dia de curso. O presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), também estará presente. O curso será presencial, mas terá transmissão pelo canal do YouTube da Escola do Legislativo. Vale ressaltar que, para receber o certificado, é necessário que o participante faça a inscrição. 

O curso é gratuito, e os interessados podem realizar a inscrição no portal disponibilizado pela Escola do Legislativo.