O Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 9061/24, que tem como objetivo autorizar o chefe do Poder Executivo a instituir, na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o bônus por resultado no ano de 2024. O placar registrou 25 votos favoráveis e nenhum contrário. 

Conforme a matéria da Governadoria, busca-se valorizar os profissionais da educação como reconhecimento pelo trabalho e pelo comprometimento com a promoção do ensino qualificado aos estudantes goianos. "De acordo com a medida, o bônus por resultado possui natureza remuneratória e, com ele, espera-se que haja estímulo maior à formação intelectual dos alunos e aos decorrentes bons resultados em suas avaliações estaduais e nacionais", frisa.

Segundo a Seduc, o valor total a ser concedido não poderá exceder o montante de R$ 200 milhões. O pagamento do bônus por resultado, estabelece a norma, poderá ser realizado até dezembro de 2024, com critérios definidos pelo Executivo em regulamento específico. A medida também pontua que o fato gerador para a apuração dos valores a serem pagos a título de bônus por resultado terá como referência o mês de março de 2024.