Sob o comando do deputado Gustavo Sebba (PSDB), a Comissão de Saúde do Parlamento goiano reuniu-se, na tarde desta terça-feira, 7, para deliberação de matérias. Na oportunidade, três proposituras que contemplam a saúde dos goianos receberam sinal verde do colegiado e avançaram para o plenário, onde serão analisadas em duas fases de discussão e votação. Outros nove projetos foram distribuídos à relatoria.

O parecer favorável da deputada Rosângela Rezende (Agir) ao processo nº  2794/23, assinado por Veter Martins (PRD), foi confirmado. A medida tem como objetivo obrigar a disponibilização, em unidades hospitalares públicas estaduais e as unidades privadas conveniadas com o Estado, do tratamento da retinoblastoma para crianças com até 5 anos de idade. 

O retinoblastoma é um câncer que afeta os olhos, geralmente antes dos 4 anos de idade, e tem como principal manifestação o reflexo brilhante no olho doente, parecido com o brilho que apresentam os olhos de um gato no escuro. As crianças vítimas dessa doença podem ficar estrábicas (vesgas), sentir dor nos olhos e, ainda, perder a visão. 

Também recebeu sinal verde do colegiado a proposta nº 4800/23, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que busca o fornecimento compulsório de dispositivo de monitoramento contínuo da glicose para crianças de até 12 anos diagnosticadas com diabetes mellitus tipo 1. A matéria também recebeu parecer favorável da deputada Rosângela Rezende.

Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que o monitoramento contínuo de glicose “reforça o compromisso do Estado em garantir igualdade de oportunidades e inclusão social”, uma vez que as crianças afetadas frequentemente enfrentam desafios não apenas de saúde, mas também de natureza psicossocial e educacional.

Por sua vez, o processo nº 6434/23, de autoria de Dr. George Morais (PDT), também relatado por Rezende, que institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento da Retinopatia Diabética, foi acatado pela Comissão de Saúde com subemenda aditiva. 

Na justificativa da matéria, o autor enfatiza que, por meio da conscientização, prevenção, diagnóstico precoce e acesso aos tratamentos adequados, é possível reduzir, de forma significativa, o impacto da retinopatia diabética em Goiás. “Esta política também visa a reduzir os custos associados ao tratamento da cegueira causada pela retinopatia diabética, uma vez que a prevenção e o tratamento precoce são mais eficazes e menos dispendiosos do que a reabilitação de pessoas com deficiência visual”, salienta.

Distribuição processos

Durante a reunião, foram distribuídos para a relatoria de integrantes da Conissão:

2064/23 - Autor: Gustavo Sebba (PSDB) - Assunto: Prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados (específicos) convocados pelos bancos de sangue em Goiás. Relator: Lucas do Vale (MDB).3517/23 - Autor: Dr George Morais (PDT) - Assunto: Institui o Programa Amamentação sem Dor no Estado de Goiás. Relator: Jamil Calife (PP).

4386/23 - Autor: Paulo Cezar Martins (PL) - Institui a Política Estadual para Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil. Relator: Cristiano Galindo (Solidariedade).

7084/23 - André do Premium (Avante) - Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre tipagem sanguínea e fator RH nos exames de sangue realizados em hospitais e laboratórios de análises clínicas de Goiás. Relator: Lucas do Vale (MDB).

8198/23 - Autor: Dr. George Morais (PDT) - Assunto: Institui a Política Estadual de Prevenção e Tratamento do Câncer de Próstata. Relator: Jamil Calife (PP).

7604/23 - Autor: José Machado (PSDB) e Henrique César (PSC) - Assunto: Institui o "Novembrinho Azul Goiano", dedicado a meninos de até 15 anos, com ações para promover a discussão de especialistas sobre medidas de prevenção de condições que sejam fatores de risco de doenças na vida adulta. Relator: Cristiano Galindo (Solidariedade).

8194/23 - Autor: Dr. George Morais (PDT) - Assunto: Institui a Semana de Conscientização da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em Goiás. Relator: Lucas do Vale (MDB).

7727/23 - Autor: Anderson Teodoro (Avante) - Assunto: Institui a Política Estadual de Diagnóstico Precoce da Epidermólise Bolhosa, uma doença genética e hereditária rara, que provoca a formação de bolhas na pele. Relator: Cristiano Galindo (Solidariedade).

6102/23 - Autor: Veter Martins (PRD) - Assunto: Institui a Política Estadual de Prevenção de Doenças Vasculares. Relator: Jamil Calife (PP).