Durante reunião da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, na tarde desta terça-feira, 14, foram submetidos à apreciação dos pares um total de 22 matérias. Outras 18 terminaram distribuídas à relatoria parlamentar. Antes, porém, os deputados participaram de uma votação para deliberação de novos presidente e vice-presidente para o colegiado.

Em função da cassação do mandato do ex-deputado Fred Rodrigues (DC), que presidia o grupo, foi eleito para o posto o deputado Mauro Rubem (PT). A vice-presidência, por sua vez, ficou a cargo do deputado Coronel Adailton (Solidariedade). A dupla comandará a Comissão até 31 de janeiro de 2025. 

Depois da aprovação dos nomes, Rubem deu início à votação dos projetos pendentes. Todos terminaram aprovados por unanimidade. A primeira matéria foi a de n° 1683/23, de autoria do deputado André do Premium (Avante). O texto dispõe sobre o reconhecimento das corridas de rua como patrimônio cultural e imaterial goiano. O parecer favorável é do deputado Veter Martins (PRD).

Depois foi a vez da matéria n° 1593/23 passar pelo crivo dos parlamentares. O texto de Virmondes Cruvinel (UB), também relatado por Martins, institui a política estadual de integração, esporte e arte para o desenvolvimento integral de crianças e jovens. 

Outra matéria que terminou chancelada foi a de n° 7737/23, que pretende conceder ao município de Goianápolis o título de Capital Estadual do Tomate. Na proposta, de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), é explicado que a medida foi sugerida por um cidadão, pelo canal 'Aqui, você faz a lei', que é uma ferramenta do App Deputados Aqui.

“O município de Goianápolis é conhecido como capital do tomate, devido à produção agrícola desse fruto e sua relevância cultural e econômica para o local de 11.224 habitantes, segundo o Censo realizado em 2020, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estima-se que aproximadamente 3 mil pessoas trabalhem diretamente na cultura tomateira”, sublinhou Peixoto.

Já o processo de nº 8186/23 propõe conceder o título de Capital da Agroindústria para Jataí. A matéria, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), foi acatada por unanimidade. O autor da proposta aponta dados da pesquisa da Horizon Company, segundo a qual o município é reconhecido como polo no setor entre mais de 4 mil municípios brasileiros e detém o primeiro lugar em competitividade agrícola na produção de grãos.

Outras propostas aprovadas

Processo n° 7589/23 - Alessandro Moreira - Institui no Calendário Oficial de Eventos a Festa Folclórica do Povoado do Barreirão no município de Campos Belos, comemorada no sábado de Aleluia de cada ano - Relator Karlos Cabral

Processo n° 5112/23 - Issy Quinan -  Inclui no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás os Festejos do Mês de Agosto realizados anualmente no município de São Domingos - Relator Karlos Cabral 

Processo n° 1575/23 - George Morais - Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista e dá outras providências - Relator Veter Martins 

Processo n° 1739/23 - Vivian Naves - Cria o Calendário de Eventos Religiosos no Estado de Goiás - Relator Talles Barreto 

Processo n° 1820/23 - Coronel Adailton - Dispõe sobre o reconhecimento do bem que especifica como patrimônio cultural e imaterial goiano - Relator Talles Barreto

Processo n° 1655 /23 - Virmondes Cruvinel - Institui a Política Estadual de Incentivo aos Projetos Audiovisuais Goianos de Produção Independente - Relator Veter Martins  

Processo n° 1588/23 - Rosângela Rezende - Dá denominação ao trecho rodoviário que especifica - Relator Veter Martins 

Processo n° 1495/23 - Virmondes Cruvinel - Institui a Política Estadual do Jovem Monitor Cultural - Relator Veter Martins 

Processo n° 1274/23 - Amauri Ribeiro - Dá denominação ao próprio público que especifica - Relator Talles Barreto 

Processo n° 7095/23 - Talles Barreto - Dispõe sobre o registro da Festa do Divino Espírito Santo, realizado no município de Formosa como bem imaterial que especifica - Relator Karlos Cabral 

Processo n° 5690 -  Bia de Lima - Inclui a Festa do Milho do município de Jataí no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás - Relator Karlos Cabral 

Processo n° 4059/23 - Paulo Cezar Martins - Institui no Mês Estadual Outubro Branco dedicado às ações de combate contra o aborto - Relator Coronel Adailton 

Processo n° 3462/23 - Virmondes Cruvinel - Institui a Política de Incentivo à Folia de Reis no Estado de Goiás - Relator Coronel Adailton 

Processo n° 7736/23 - Bruno Peixoto - Institui no Calendário Cívico Cultural de Goiás a Festa do Tomate, realizda em Goianápolis-GO - Relator Amauri Ribeiro 

Processo n° 9400/23 - Bruno Peixoto - Inclui no Calendário Cívico Cultural e Turístico do Estado a celebração da festa da Sagrada Família na cidade de Goiânia - Relator Amauri Ribeiro

Processo n° 1811/23 - Dr. George Morais - george - Institui no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado o Dia do Romeiro do Divino Pai Eterno - Relator Amauri Ribeiro 

Distribuição

Além das matérias aprovadas na tarde de hoje, o presidente do colegiado também distribuiu 18 projetos de lei para relatoria. O destaque entre eles é o de nº 10197/23, de autoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade), que dispõe sobre o reconhecimento do Santuário Basílica Sagrada Família, no município de Goiânia, como patrimônio religioso, cultural e imaterial goiano.

No projeto, o deputado aponta que mais de 80 mil fieis passam pelo santuário toda semana. O local fica aberto 24 horas por dia, com uma programação extensa, com vigília para servir seus peregrinos. Conforme o texto, as missas são transmitidas ao vivo pela página oficial no Facebook, com cerca de 446 mil seguidores, assim alcançando um grande público.

Outro projeto que foi distribuído para análise é o de nº 2993/24, que dispõe sobre a conscientização das doenças raras. A iniciativa propõe a criação do Fevereiro Lilás, com o intuito de incentivar a população sobre a importância do diagnóstico precoce das doenças raras, que afetam um número limitado de pessoas quando comparado com a população geral.

Em razão da dificuldade de identificação dessas pessoas, o parlamentar propõe inserir o mês de fevereiro no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Goiás, como forma de garantir a realização de campanhas educativas, eventos de conscientização e atividades que possam fomentar o debate público de saúde específicas para essa parcela da população. 

Já o processo de n° 6098/23 tem por objetivo instituir a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de novembro. O texto foi protocolado na Casa pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB). 

A proposta quer promover debates, campanhas publicitárias, palestras educativas e eventos em geral abrangendo a importância do uso da faixa de pedestres, com a participação de diferentes órgãos e entidades, e estimular a divulgação de bons hábitos no comportamento de condutores e pedestres, relembrando aos condutores sobre a preferência de travessia do pedestre e o incentivo ao uso da faixa.