O deputado Lucas Calil (MDB) propõe, por meio do projeto nº 11171/24, a inclusão de temas e atividades relacionados à cidadania, desenvolvidos de maneira interdisciplinar, no plano curricular de unidades de ensino fundamental e médio. A matéria foi lida em Plenário e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Segundo a proposição, a abordagem do tema tem como finalidade fomentar a formação cidadã dos alunos, preparando-os para contribuir na construção de uma sociedade democrática, justa, solidária e sustentável.

A atividade de direitos humanos irá abranger as seguintes temáticas: direitos e garantias fundamentais; direitos da criança e do adolescente; e direitos políticos e sociais. Além disso, também contribuirão para o currículo os conceitos de direito constitucional e eleitoral; a estrutura político-administrativa dos entes federados; educação ambiental; direitos do consumidor; direitos do trabalhador; e maneiras de acesso do cidadão à justiça.

De acordo com Calil, a proposta de lei que visa à incorporação de temas e atividades relacionadas à cidadania, surge como uma resposta necessária e urgente aos desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade. “A educação é o alicerce para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, e a formação cidadã dos estudantes é um componente essencial desse processo”, explica o parlamentar.

Lucas argumenta em texto sobre o resultado que a proposta pode trazer à sociedade. “Estaremos preparando-os para serem agentes de mudança, capazes de contribuir ativamente para a construção de uma sociedade democrática, justa, solidária e sustentável”.

O deputado ressalta a importância de uma boa educação. “ A formação cidadã é fundamental para a criação de um futuro melhor para todos, e este projeto de lei é um passo significativo nessa direção”.