O processo nº 2794/23, assinado por Veter Martins (UB), foi validado, em primeira discussão e votação, na Ordem do Dia desta terça-feira, 11. A medida tem como objetivo obrigar a disponibilização, em unidades hospitalares públicas estaduais e as privadas conveniadas com o Estado, do tratamento da retinoblastoma para crianças com até 5 anos de idade. 

O retinoblastoma é um câncer que afeta os olhos, geralmente antes dos 4 anos de idade, e tem como principal manifestação o reflexo brilhante no olho doente, parecido com o brilho que apresentam os olhos de um gato no escuro. As crianças vítimas dessa doença podem ficar estrábicas (vesgas), sentir dor nos olhos e, ainda, perder a visão.