Por iniciativa do deputado estadual Mauro Rubem (PT), em parceria com o deputado federal Zacharias Calil (UB-GO), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) irá realizar uma audiência pública, cujo tema será “Criação do Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês e treinamento de profissionais de saúde em reanimação e transporte neonatal”, nesta sexta-feira, 14 , às 9 horas, no auditório 01, da Assembleia Legislativa. 

Os propositores convidam gestores, profissionais de saúde, sindicatos, representantes de órgãos públicos, sociedade em geral e imprensa para participarem da reunião pública que tem como objetivo debater o tema a partir do projeto de lei nº 537, de maio de 2024, de autoria do próprio deputado, que está em tramitação na Alego.

Benefícios das ações de prevenção

A Sociedade Goiana de Pediatria, em 2022, começou um projeto de redução de sequelas neurológicas em recém-nascidos de risco, que inclui capacitação dos profissionais de sala de parto e monitorização neurológica daqueles de risco: prematuros, anoxiados, cardiopatas, bebês malformados, com suspeita de crises convulsivas, sepse e outras situações graves. Trata-se de uma parcela da população que, quando afetada, demandará cuidados específicos por toda a vida. Isso representa um impacto social e econômico devastador. Foi iniciado um trabalho de conscientização de gestores e da população a respeito do tema.

Destacamos que ações para prevenção de sequelas neurológicas em recém-nascidos também estão associadas a menor mortalidade, menor tempo de internação hospitalar, uso mais assertivo de medicação anticonvulsivante, diminuição de reinternações pós-alta hospitalar e menor número de crianças com necessidade de acompanhamento multidisciplinar a longo prazo.

Projeto  nº 537, de maio de 2024

O projeto de lei n° 537, de autoria do deputado Mauro Rubem, dispõe sobre a criação do Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em bebês e treinamento de profissionais de saúde em reanimação e transporte neonatal, nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Observe-se que esse serviço já é disponibilizado para UTIs particulares de Goiânia. 

O objetivo do encontro é debater o projeto, receber contribuições das diversas áreas para aprimorá-lo e construir uma lei estadual que sirva de diretriz estruturante para que o sistema de saúde atenda a esse público com agilidade, eficiência e de forma humanizada.

Assim, a apresentação de propostas que promovam o aprimoramento ao atendimento neonatal, inclusive com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos e a realização de avaliação regular dos resultados das diretrizes e estratégias que venham a ser adotadas, poderão ocorrer durante a audiência ou mesmo posteriormente, por meio de relatórios, estudos, pareceres, etc.

Contato: Gabinete 15 Dep. Mauro Rubem fone: (62) 3221-2507