O deputado Wilde Cambão (PSD) propôs, por meio do projeto de lei nº 14313/24, a instituição do Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante, a ser celebrado no Calendário Oficial do Estado de Goiás, anualmente, no dia 17 de maio.

A enterocolite necrosante (ECN) é uma doença grave que atinge bebês prematuros. Segundo a proposta, aproximadamente 12% dos bebês com peso muito baixo ao nascer (menos de 1.500g) podem ser atingidas por essa doença, e destes, mais de 30% podem não sobreviver. Globalmente, estima-se que a doença afete cerca de 10% dos bebês prematuros, com uma taxa de mortalidade de 50%. Além disso, o Ministério da Saúde considera que muitas dessas mortes poderiam ser evitadas.

Em texto, o legislador argumenta que seu projeto busca sensibilizar e avançar em uma agenda que promova a educação e a prevenção da doença, incentivando pesquisas e políticas públicas voltadas para a saúde neonatal.

O processo está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuída à relatoria.