A Secretaria de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realizou, na manhã desta quarta-feira, 3, o lançamento do Programa de Qualidade da Polícia Legislativa. O encontro contou com a presença do deputado Coronel Adailton (Solidariedade); do diretor Executivo da Presidência Rubens Kirsteim Júnior; do diretor-geral adjunto Tasso Honorato; do secretário de Polícia Legislativa Major Werlen Vieira da Silva; do superintende-executivo da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, Fábio Souto de Souza Pedroso; e do diretor-jurídico da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM), Samuel Pequeno Lemos.

De início, foi apresentado o conceito do programa de qualidade pelo policial legislativo Warley Polinely. "Voltado para o público interno e externo, o programa compreende um conjunto de inciativas destinadas a promover a cultura da atividade de polícia e segurança na Alego e objetiva implementar processos de trabalho que visam à melhoria da qualidade dos serviços prestados, ofertando um direcionamento legal, ético e técnico aos servidores dessa secretaria, a fim de se obter métodos de prevenção, detecção e repressão de ações delituosas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás”.

Ele encerrou sua contribuição destacando que o programa é pensado desde julho de 2023 e que várias ações conduziram a equipe até a percepção atual, e que o objetivo é implementar até o primeiro semestre de 2025.

Após a apresentação inicial, a policial legislativa Sávia Diniz explicou em detalhes o programa. Ela destacou que o objetivo principal é normatizar e padronizar os procedimentos em sintonia com o Compliance. “Um conjunto de normas e estruturas que fomentaram a gestão de risco nos desafios do dia a dia na Assembleia Legislativa”. Assim, ela apontou os eixos norteadores do programa: normatizar, padronizar procedimentos operacionais e implementar qualidade, eficiência e controle.

Outro ponto levantado pela policial foi quanto aos objetivos específicos, que incluem a construção de diretrizes e normativos internos e garantir a segurança jurídica da atuação dos policiais legislativos. “Para realizarmos esse serviço de qualidade, nós temos que sistematizar esses procedimentos. Por isso, nós vamos dividir os normativos em dois eixos, segurança institucional e controle de acesso, circulação e permanência das pessoas. Então, a proposta é que a Polícia Legislativa gerencie a segurança dentro da Assembleia Legislativa, tendo acesso à circulação de pessoas dentro do prédio”, apontou. Sávia evidenciou, ainda, que o programa também estabelece a postura profissional, com regulamento do uso de uniformes, manual de procedimentos operacionais padrões.

Central de Operações

Um ponto de destaque é a Central de Operações da Polícia Legislativa (Copol), por meio do ramal 3390. “Um servidor ou visitante do Palácio Maguito Vilela pode acionar o ramal e levar uma demanda. O operador atende e identifica a demanda e aciona a equipe policial, fornece as informações e abre um registro centralizado no qual todos os policiais terão acesso. Essa equipe vai se deslocar até o local, localizar quem abriu a demanda e, por fim, solucionar a demanda”, explicou. Sávia exibiu um vídeo demonstrativo de como funcionará a Copol e destacou que ela já está em operação.

Por fim, a servidora evidenciou que as mudanças só serão possíveis com didática aplicada e apontou que o programa inclui treinamento e qualificação dos policiais legislativos, avaliação continua de não conformidade e atualização dos procedimentos de acordo com as necessidades visualizadas na prática. “Nosso objeto é assegurar que todos os cidadãos possam exercer seus direitos”, encerrou.

Após a apresentação do programa, o deputado Coronel Adailton recebeu das mãos do secretário de Polícia Legislativa o primeiro exemplar do procedimento operacional padrão e das minutas de resolução. A apresentação foi oportuna, também, para condecorar os policiais e servidores envolvidos no desenvolvimento e reestruturação da Polícia Legislativa com o Símbolo de Qualidade.

“Os Símbolos da Qualidade são marcadores ou selos utilizados para indicar que algum produto ou serviço atende a determinados padrões ou requisitos. Ele serve para informar ao público-alvo sobre características importantes do serviço como conformidade com normas técnicas, segurança, eficiência e sustentabilidade. O símbolo de qualidade da Polícia Legislativa trata de uma representação visual que simboliza a busca da excelência de um serviço continuado”, destacou o policial Warley.

Ao fazer uso da palavra, o deputado Coronel Adailton apontou que o programa é o coroamento de um trabalho proativo. Ele também apontou o empenho da presidênciada Casa  em transformar a Polícia Legislativa. "É o coroamento, também, de uma ideia do nosso presidente que, ao assumir a presidência, me outorgou a missão de transformar a Polícia Legislativa da Alego. E foi uma transformação de verdade, não apenas retórica. Temos que parabenizar os homens e mulheres que trouxeram nossa Polícia Legislativa até aqui. Isso daqui é pioneirismo e será exemplo em diversos parlamentos pelo Brasil”, declarou.

O legislador também pontuou que a excelência do trabalho legislativo é fundamental para garantir a segurança e funcionamento do Palácio Maguito Vilela, sede da Alego, e destacou a atuação do governador Ronaldo Caiado (UB) na valorização das forças policiais do Estado e no combate à criminalidade.

Após a fala do deputado, alguns policiais legislativos receberam o Certificado de Técnicos do Programa de Qualidade da Secretaria de Polícia Legislativa. Na sequência, fez uso da palavra o diretor-executivo da Presidência, Rubens Kirsteim Júnior. Na ocasião, ele parabenizou a efetividade dos trabalhos da Polícia Legislativa. “É uma satisfação presenciar esse momento. Não é fácil definir um procedimento e, quando você coloca no papel, são muitos detalhes que precisam ser observados. É muitas especialidade e muitas pessoas envolvidas no processo. E eu tenho certeza que esse documento é de alta qualidade, pois é desenvolvido por profissionais de alto nível e competência técnica e apaixonados pelo que fazem. Afinal, não adianta nosso trabalho se ele não for apaixonado. É uma honra estarmos juntos, e faremos de tudo para complementar o que foi preciso”, encerrou.

O secretário de Polícia Legislativa também discursou em reconhecimento às ações demandadas pelo presidente da Casa. “Hoje é um dia muito especial para nossa secretaria, pois é uma prestação de contas do planejamento desde dezembro de 2022. Foram várias buscas, pesquisas, e, nesse meio tempo, buscamos integrar nossa experiência com práticas bem estruturadas na Câmara e Senado Federal”, explicou. O secretário encerrou sua participação concedendo dois títulos de Policial Legislativo Honorífico a personalidades pelos trabalhos feitos em prol da força policial.

O  deputado Coronel Adailton retomou a palavra, agradecendo a presença de todos e encerrou o encontro.