Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) retomarão, na manhã desta quinta-feira, 1° de agosto, os trabalhos no quarto período legislativo da 20ª Legislatura. Com o fim do recesso parlamentar, a sessão ordinária híbrida terá lugar no Plenário Iris Rezende Machado, do Palácio Maguito Vilela, às 10 horas.

A plenária, que deverá ser comandada pelo presidente da Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto (UB), já conta, inclusive, com uma pauta prévia disponível no site da Assembleia. Segundo o documento, 29 processos devem ser apreciados. 

Consta da Ordem do Dia o projeto de lei n° 3506/23, de autoria do deputado George Morais (PDT), que institui, em Goiás, a carteira de identificação da pessoa com síndrome de Down. O texto se encontra em segunda fase de discussão e votação e, caso termine aprovado no encontro de amanhã, será encaminhado ao governador Ronaldo Caiado (UB), que assinará pela sanção ou veto. 

Na esteira, os deputados vão analisar, também em segunda fase, a matéria que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Opositor Desafiador (TOD). Protocolada na Casa de Leis com n° 8824/23 e apresentada pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), a propositura institui, a partir do dia 10 de outubro, a promoção do conhecimento, da sensibilização e do apoio ao diagnóstico do transtorno.

Ainda no que diz respeito às alterações do Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás, consta na pauta o projeto de lei que inclui o Dia do Trilheiro entre as datas comemoradas pelo Estado. A iniciativa n° 2632/24 é do deputado George Morais e foi aprovada em primeira fase de discussão e votação, no dia 4 de julho, devendo ser submetida, agora, à análise definitiva da Casa.

Também consta entre os processos a serem apreciados, amanhã, o de n° 7250/24, que institui Dia Estadual do Nutricionista em Goiás. O texto é do deputado Paulo Cezar Martins (PL) e, assim como os anteriores, será analisado de maneira definitiva pelo Parlamento. 

Programas e políticas públicas

Outra matéria que deverá passar pelo crivo parlamentar, amanhã, é a que cria, em Goiás, o Programa Jovem Economista. A ideia é promover, por meio do mesmo, fundamentos de finanças e empreendedorismo no âmbito escolar. A aplicação abrangeria alunos do ensino médio matriculados nas redes pública e privada. O texto n° 1716/23 será analisado em primeira fase e leva a assinatura do líder do Governo, deputado Talles Barreto (UB). 

Ainda no âmbito das intervenções na educação goiana, consta a instituição da Política Estadual de Incentivo à Orientação Vocacional nas Escolas (processo n° 8217/24). Apresentada pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL), a matéria aguarda a votação do parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) com direcionamento à Comissão de Educação.

Por fim, está no rol dos processos a serem votados no primeiro encontro do segundo semestre o de n° 8821/23, do deputado Virmondes Cruvinel (UB). A proposta do parlamentar institui a Política Estadual de Incentivo à Pesquisa para Preservação do Meio Aquático. A matéria passou pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, se obter a chancela dos deputados amanhã, será direcionada à Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.