Sob o comando do deputado Gustavo Sebba (PSDB), a Comissão de Saúde do Parlamento goiano reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, 7, para deliberação de matérias pertinentes à temática. Na oportunidade, oito proposituras receberam sinal verde do colegiado e seguem para apreciação do Plenário. 

Foi acolhido o parecer favorável do relator Cristiano Galindo (Solidariedade) ao projeto de lei nº 7604/23, de autoria do deputado José Machado (PSDB), que institui a Campanha Novembrinho Azul Goiano. A medida é dedicada a meninos de até 15 anos, com ações para promover a discussão de especialistas sobre medidas de prevenção de condições que sejam fatores de risco de doenças na vida adulta.

Aprovação com adoção de substitutivo

A deputada Rosângela Rezende (Agir) apresentou parecer favorável, com adoção de substitutivo, a três processos. Um deles é o de nº 2679/24, de autoria da deputada Vivian Naves (PP), que cria o Selo Estadual Goiás sem Dengue. O outro leva o nº  2981/24, de Veter Martins (UB), que institui a Política Estadual de Apoio e Informação sobre Doenças Autoimunes. Já o de nº 4803/23, de André do Premium (Avante), propõe instituir um programa de proteção à vida nos estabelecimentos públicos de ensino do Estado.

Ricardo Quirino (Republicanos) também apresentou parecer favorável, desde que acatado substitutivo, ao projeto de lei nº 1654/23, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), que estabelece política pública para pessoas com hemofilia.

Da mesma forma, foram aprovados os relatórios favoráveis do deputado Jamil Calife (PP) às proposições nº 3517/23, de Dr. George Morais, que institui o Programa Amamentação sem Dor no Estado de Goiás, e nº 2647/24, de Veter Martins, que institui a Política Estadual de Alimentação Dietética. 

Recebeu sinal verde, ainda, com substitutivo do mesmo relator a matéria nº 2687/23, de Gustavo Sebba. O texto obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde de Goiás a orientarem os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e a informarem da existência do teste ampliado. 

Propostas distribuídas à relatoria 

Processo nº 7732/23 - Autor: Lineu Olimpio - Dispõe sobre a premiação de municípios goianos com práticas inovadoras em saúde e com melhores resultados em indicadores na área. Relatora: Dra Zeli.

Processo nº 2643/24 - Autor: Dr. George Morais - Institui carteira de identificação para a pessoa com lúpu. Relator: Jamil Calife.

Processo nº 2649/24 - Autor: Veter Martins - Propõe que as unidades de saúde estaduais realizem, de forma rotineira, em seus pacientes, o exame para dosagem de vitamina D. Relator: Cristiano Galindo.

Processo nº 3704/24 - Autor: Virmondes Cruvinel - Institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade. Relatora: Rosângela Rezende.

Processo nº 4586/24 - Autor: Wagner Neto - Dispõe sobre o programa de gestão emocional durante a gestação nas redes pública e privada de saúde de Goiás - Relatora: Dra Zeli.

Processo nº 3519/23 - Autor: George Morais - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à pessoa gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de até seis anos. Relator: Jamil Calife.

Processo nº 6432/23 - Autor: Veter Martins - Institui o Programa Remédio em Casa para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou com doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos. Relatora: Dra Rosângela Rezende.

Processo nº 7730/23 - Autor: Virmondes Cruvinel - Estabelece a política pública estadual de prevenção e conscientização às amputações em decorrência de diabetes ou provocada por lesão física ou trauma. Relator: Cristiano Galindo.

Processo nº 8825/23 - Autor: Veter Martins - Institui a obrigatoriedade de notificação à Secretaria de Estado da Saúde sobre a ocorrência de anafilaxia. Relator: José Machado. 

Processo nº 2666/24 - Autor: André do Premium - Dispõe sobre a realização do exame para diagnóstico de trombofilia. Relatora: Dra Zeli.

Processo nº 4588/24 - Autor: Paulo Cezar Martins - Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante cujo feto, durante exames realizados na fase pré-natal, for diagnosticado com alguma malformação. Relatora: Rosângela Rezende.