Alteração em lei de incentivo ao aproveitamento de energia solar alcança primeiro aval
O Plenário da Assembleia Legislativa goiana chancelou nesta quarta-feira, 7, proposta do deputado Delegado Eduardo Prado (PL) que altera a Lei no 16.488, de 10 de fevereiro de 2009, instituidora da Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar (processo no 3078/20).
O acréscimo de diversos incisos em diferentes artigos objetiva, consoante o próprio parlamentar, “aprimorar a legislação vigente e incentivar a geração de energia fotovoltaica e térmica no Estado de Goiás”. Busca-se, assim, a redução do uso de fontes não renováveis e o aumento do consumo de energia limpa.