A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por intermédio da Escola do Legislativo, realizou, nesta quarta-feira, 2, o terceiro módulo do curso de gestão de contratos. O tema do encontro de hoje foi “Recebimento de Bem e Serviço pela Gestor e pelo Fiscal de Contratos” e foi ministrado pelo servidor efetivo da Diretoria de Tecnologia e Informação, Cairo Rezende dos Santos.

O professor destacou que o curso foi idealizado pela Diretoria Geral, em parceria com a presidência da Casa,  com o objetivo de nivelar o conhecimento em relação ao tema, e que a aula desta quarta-feira abordaria os termos de recebimento de bens contratados pela administração pública, termos provisórios e termos definitivos. Em um segundo momento, o professor realizou com a turma uma atividade prática de elaboração de um termo escrito que dá instruções para o pagamento e recebimento do bem. Além disso, Cairo também destacou a importância de conhecer a legislação sobre o tema.

“O objetivo é a capacitação em relação a tudo que envolve a gestão contratual. Ao longo dos anos, nós percebemos que esse tema é enxergado pelos servidores com certo receio, mas tudo isso é falta de conhecimento. A principal ideia dessa sequência de oficinas é oferecer esse conhecimento para que os servidores encarem com naturalidade e executem com mais naturalidade a gestão desse trabalho, o que corrobora para uma melhor efetividade dos trabalhos.

O servidor efetivo da Casa, Sérgio Rocha, participou da capacitação e declarou que a expectativa era alta, sobretudo pelo teor do curso. “É muito interessante poder capacitar os servidores a serem gestores e fiscais de contratos. Eu sou gestor de contratos e tive algumas dúvidas ao longo do processo, então é importante adquirir esse conhecimento para sanar as dúvidas”, disse.

O curso

Destinado a servidores da Alego designados como gestores ou fiscais de contratos, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para uma gestão mais eficiente e transparente, abordando temas como análise de propostas e acompanhamento da execução contratual e fiscalização. Por meio da capacitação, os servidores estarão aptos a garantir a otimização dos recursos públicos e a conformidade com as normas legais.

Ao todo serão nove encontros. Além dos já ministrados, os inscritos ainda terão oficinas com os temas: A Prorrogação do Prazo de Entrega do Bem/Serviço e do Contrato; O Processo de Pagamento da Contratada; Como Instruir o Processo de Repactuação e de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato; O Acompanhamento Sistemático da Execução do Contrato; A Participação do Gestor e do Fiscal de Contrato nas Contratações Futuras; e A Gestão do Contrato e o Processo de Sancionamento da Empresa Contratada.