Por meio do projeto de lei nº 4587/24, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) pleiteia instituir, em Goiás, a Política Estadual de Saúde Mental Perinatal. A matéria visa à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento de transtornos mentais em mulheres grávidas e no período pós-parto. O projeto deverá ser votado na próxima reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), prevista para esta terça-feira, 8. Nessa comissão, a matéria foi relatada pelo deputado Amauri Ribeiro (UB), que deu parecer favorável.

A proposta prevê que serão disponibilizados os serviços de saúde mental para mulheres grávidas e no pós-parto, integrados aos serviços e estruturas de saúde já existentes no Estado. Segundo a matéria, serão desenvolvidas, ainda, campanhas de conscientização sobre a saúde mental perinatal, com abordagem sobre a importância do diagnóstico precoce e da busca por ajuda profissional.

A proposta surge, de acordo com Cruvinel, da crescente necessidade de atender, de forma adequada e especializada, a saúde mental das mulheres durante a gravidez e no período pós-parto. “Este projeto busca endereçar uma lacuna significativa nos serviços de saúde pública, evidenciada tanto em âmbito nacional quanto no contexto específico do Estado de Goiás”, frisa, na justificativa da matéria.

O parlamentar destaca que diversos estudos apontam que transtornos mentais perinatais, como depressão e ansiedade, afetam uma parcela considerável de mulheres durante e após a gravidez. “Essas condições não apenas prejudicam a saúde e o bem-estar da mãe, mas também podem impactar negativamente o desenvolvimento e a saúde do bebê”, salienta. 

Cruvinel também justifica ser observada, no Estado, uma carência de programas e serviços de saúde mental específicos para o período perinatal. Diante das afirmativas, o autor da matéria enfatiza que a proposta visa à criação de uma estrutura de atendimento que seja capaz de identificar, prevenir e tratar transtornos mentais perinatais de forma eficaz. 

“Com isso, busca-se não apenas melhorar a qualidade de vida das mulheres afetadas, mas também promover um ambiente familiar mais saudável e propício ao desenvolvimento infantil”, evidencia o deputado, com a ressalva de que a proposta está alinhada com as diretrizes nacionais e internacionais para a saúde da mulher e da criança.