Gustavo Sebba pede investigação contra servidores da Saúde que participaram de licitação
Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira, 30, Gustavo Sebba (PSDB) subiu à tribuna para comentar a abertura de investigação administrativa contra seis servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que participaram do Conselho de Licitação da pasta. O deputado considerou a situação “gravíssima” e questionou a qualidade da apuração das licitações da SES.
Segundo Sebba, no último dia 17, o Diário Oficial do Estado publicou o extrato de uma portaria da Saúde que instaura um processo administrativo disciplinar (PAD), para investigar seis servidores que participaram do edital de chamamento nº 1/2021. À época, o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed) foi selecionado como organização social (OS) para gerir o Hospital Estadual Centro Norte Goiano, em Uruaçu.
“Esse PAD foi instaurado por recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que levantou a hipótese de que os servidores em questão teriam deixado de julgar adequadamente e apreciar as propostas de trabalho apresentadas”, detalhou o parlamentar. Conforme a corte, o documento tramitou com “erros grosseiros”.
Gustavo Sebba apontou que dois dos seis investigados ainda compõem, hoje, o Conselho de Licitação da SES. Além disso, destacou que o Imed é alvo de questionamentos, inclusive em outros estados, desde a época da escolha da OS como gestora.
“Precisamos entender a gravidade da situação. Quais seriam esses erros grosseiros? A ausência de julgamento adequado ocorreu apenas neste processo? Será que não aconteceu de novo, inclusive nos atuais?”, questionou.
O deputado, que é presidente da Comissão de Saúde do Parlamento goiano, afirmou que a Casa de Leis “não ficará inerte” e cobrou a abertura de inquérito policial para investigar possíveis crimes no processo licitatório.