Nova CPMF. Por que e para quê?
* Fábio Sousa é deputado estadual, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. É 1º secretário do PSDB goiano.
O governo federal mais uma vez nos assusta. Resolveu, através de sua base de sustentação no Congresso, ressuscitar a famigerada CPMF. Na verdade eles tentam camuflar o novo tributo através de um discurso de importância social que é a saúde. Ninguém discorda neste País que a Saúde necessita de mais investimento. Mas é totalmente viável, conseguir um recurso a mais, por outros meios.
A CPMF foi criada inicialmente para ser uma contribuição provisória com recursos destinados à Saúde. Tornou-se permanente quando o Governo percebeu que perderia receita. Quando o Senado resolveu enfrentar o governo federal, extinguindo a CPMF, percebeu-se que ela não faria falta. Ao contrário, o pouco que era retirado de cada um dos contribuintes representou em um verdadeiro crescimento econômico, o que resultou, com a soma de outros fatores econômicos, em recorde na arrecadação federal.
Agora disfarçada com o nome de Contribuição Social para Saúde (CSS), a CPMF não é mais necessária, ao contrário, ela não é bem-vinda. A arrecadação este ano foi superior em 33 bilhões a mais na comparação com mesmo período do ano passado. Já que há uma determinação constitucional de que 7% do orçamento federal deve ser destinado à Saúde, isto representa um aumento de quase 2,3 bilhões de reais que deveriam ser investidos na Saúde. Não há por que e nem pra que ressuscitar a CPMF.
Só neste ano já são quase 7 bilhões de superávit nominal (recursos que sobraram no orçamento federal, inclusive após o pagamento de juros da dívida). O governo está com tanto dinheiro que está querendo dar crédito barato a empresários e ainda criar um fundo soberano. Sem contar que, no começo do ano, a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi elevado justamente para compensar o fim da CPMF.
Se querem aumentar o investimento na Saúde que retirem da imensa fortuna que a união tem ajuntado em detrimento aos Estados e principalmente aos municípios. Não inventem um novo tributo que só vai servir para engordar o grande elefante que é o governo federal e prejudicar trabalhadores de nossa nação.
A verdade é que o governo federal não admite diminuir seus gastos. Recursos são destinados na contratação de cargos comissionados que são anualmente criados pelo governo federal. Parece-me que em muitos casos é melhor criar um cargo para atender um militante partidário, ou mesmo para manter deputados e senadores em rédias curtas, do que diminuir gastos para que haja mais investimentos em Saúde.
É importante frisar que a carga tributária brasileira, uma das maiores do mundo, está insustentável para toda a população brasileira. Recentemente foi divulgada uma pesquisa mostrando que o brasileiro trabalha 148 dias do ano só para pagar imposto. Já as empresas gastam 2.600 horas por ano, o que equivale a 108 dias, para pagar seus impostos. A média mundial é de 56 dias. O Brasil gasta o dobro do tempo da média dos outros países para pagar impostos.
Não é necessária a criação de um novo tributo. Não devemos ser enganados pela retórica política de que este recurso será destinado à Saúde. A CPMF não foi gasta em sua totalidade na Saúde. Seu clone, de nome mais simpático, também não será.
O que o Brasil precisa é ser melhor administrado. Há muito recurso para ser destinado à Saúde, mas isto deve ser feito por pessoas que entendam do assunto, que não permitam que aja qualquer tipo de desvio, e que pense no Brasil como algo maior do que seu próprio partido.
Com os recursos que arrecadamos através dos impostos que são pagos em nosso País, deveríamos ter o melhor serviço de saúde do mundo. Não só o serviço de saúde, mas também o melhor ensino, as melhores estradas, e grandes oportunidades para cada brasileiro vencer na vida.
O governo federal mais uma vez nos assusta. Resolveu, através de sua base de sustentação no Congresso, ressuscitar a famigerada CPMF. Na verdade eles tentam camuflar o novo tributo através de um discurso de importância social que é a saúde. Ninguém discorda neste País que a Saúde necessita de mais investimento. Mas é totalmente viável, conseguir um recurso a mais, por outros meios.
A CPMF foi criada inicialmente para ser uma contribuição provisória com recursos destinados à Saúde. Tornou-se permanente quando o Governo percebeu que perderia receita. Quando o Senado resolveu enfrentar o governo federal, extinguindo a CPMF, percebeu-se que ela não faria falta. Ao contrário, o pouco que era retirado de cada um dos contribuintes representou em um verdadeiro crescimento econômico, o que resultou, com a soma de outros fatores econômicos, em recorde na arrecadação federal.
Agora disfarçada com o nome de Contribuição Social para Saúde (CSS), a CPMF não é mais necessária, ao contrário, ela não é bem-vinda. A arrecadação este ano foi superior em 33 bilhões a mais na comparação com mesmo período do ano passado. Já que há uma determinação constitucional de que 7% do orçamento federal deve ser destinado à Saúde, isto representa um aumento de quase 2,3 bilhões de reais que deveriam ser investidos na Saúde. Não há por que e nem pra que ressuscitar a CPMF.
Só neste ano já são quase 7 bilhões de superávit nominal (recursos que sobraram no orçamento federal, inclusive após o pagamento de juros da dívida). O governo está com tanto dinheiro que está querendo dar crédito barato a empresários e ainda criar um fundo soberano. Sem contar que, no começo do ano, a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi elevado justamente para compensar o fim da CPMF.
Se querem aumentar o investimento na Saúde que retirem da imensa fortuna que a união tem ajuntado em detrimento aos Estados e principalmente aos municípios. Não inventem um novo tributo que só vai servir para engordar o grande elefante que é o governo federal e prejudicar trabalhadores de nossa nação.
A verdade é que o governo federal não admite diminuir seus gastos. Recursos são destinados na contratação de cargos comissionados que são anualmente criados pelo governo federal. Parece-me que em muitos casos é melhor criar um cargo para atender um militante partidário, ou mesmo para manter deputados e senadores em rédias curtas, do que diminuir gastos para que haja mais investimentos em Saúde.
É importante frisar que a carga tributária brasileira, uma das maiores do mundo, está insustentável para toda a população brasileira. Recentemente foi divulgada uma pesquisa mostrando que o brasileiro trabalha 148 dias do ano só para pagar imposto. Já as empresas gastam 2.600 horas por ano, o que equivale a 108 dias, para pagar seus impostos. A média mundial é de 56 dias. O Brasil gasta o dobro do tempo da média dos outros países para pagar impostos.
Não é necessária a criação de um novo tributo. Não devemos ser enganados pela retórica política de que este recurso será destinado à Saúde. A CPMF não foi gasta em sua totalidade na Saúde. Seu clone, de nome mais simpático, também não será.
O que o Brasil precisa é ser melhor administrado. Há muito recurso para ser destinado à Saúde, mas isto deve ser feito por pessoas que entendam do assunto, que não permitam que aja qualquer tipo de desvio, e que pense no Brasil como algo maior do que seu próprio partido.
Com os recursos que arrecadamos através dos impostos que são pagos em nosso País, deveríamos ter o melhor serviço de saúde do mundo. Não só o serviço de saúde, mas também o melhor ensino, as melhores estradas, e grandes oportunidades para cada brasileiro vencer na vida.