De iniciativa de Gustavo Sebba, lei concedendo Título de Cidadania para ministro do STJ é publicada no Diário Oficial
De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), foi sancionada pelo Executivo a Lei Estadual nº 23.222, de 9 de janeiro de 2025 (originalmente projeto de lei nº 20255/24), que concede o Título de Cidadania Goiana a Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Salomão é natural de Salvador (BA) e tem “destacada trajetória e contribuição ao sistema judiciário e à sociedade brasileira”, destaca Sebba, pontuando que, desde a nomeação como ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2008, o magistrado “tem desempenhado um papel crucial na administração da justiça, atuando também como Corregedor Nacional de Justiça e membro da Corte Especial do STJ”.
O deputado enfatiza também a contribuição de Salomão “à Justiça Eleitoral, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral e como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o que reforça seu compromisso com a transparência e a integridade do processo eleitoral”.
O jurista também atuou como professor emérito em instituições como a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e a Escola Paulista da Magistratura.
Sebba ressalta, por fim, o “papel fundamental” de Salomão como presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (“evidenciando seu esforço em modernizar e adaptar as normas jurídicas brasileiras às necessidades contemporâneas”) e sua participação em conferências e cursos no Brasil e no exterior, como palestrante e expositor (o que “destaca seu reconhecimento e influência no cenário jurídico global”).
Tal trajetória, argumenta Gustavo Sebba, tem “impacto positivo em diversas esferas, incluindo o Estado de Goiás, que se beneficia das melhorias promovidas por suas ações e decisões”.