No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) lança a cartilha “Maria da Penha – Uma mulher com deficiência que virou lei”. O conteúdo propõe uma abordagem dos direitos das pessoas com deficiência no contexto feminino.

De acordo com o material, assim como Maria da Penha (brasileira que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil após ter sido vítima de violência conjugal), muitas mulheres sofrem agressões físicas e psicológicas que geram problemas de saúde e, em alguns casos, ocasionam algum tipo de deficiência física ou cognitiva; definitiva ou temporária. A cartilha observa que as mulheres com deficiência, por serem mais invisibilizadas na sociedade, costumam ser mais vulneráveis a crimes de violência de gênero ou familiar. 

De acordo com dados do Atlas da Violência 2021, a violência contra as mulheres com deficiência costuma ocorrer no âmbito doméstico e familiar, sendo, quase sempre, o agressor algum familiar ou amigo. Segundo o material, as mulheres com deficiência sofrem três vezes mais violência sexual que mulheres sem deficiência e seis vezes mais que homens com deficiência.

Um exemplo destacado na cartilha é o da comerciante Juliane Lacerda, vítima de uma tentativa de estupro em seu salão de beleza em Goiânia, no ano de 2021. A ação criminosa a obrigou a pular de uma altura de quatro metros para fugir do agressor e procurar ajuda. Após o fatídico episódio, os exames constataram que ela havia fraturado a primeira vértebra da coluna e os dois calcanhares, o que resultou em um quadro de paraplegia.

Após a dificuldade de aceitação de sua limitação, Juliane superou barreiras mentais e voltou a ser uma mulher ativa na área do empreendedorismo. Além disso, a empresária ingressou na seara política em busca de melhores condições de inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência. 

O material disponibilizado pelo colegiado do Parlamento estadual descreve os diversos tipos de violência existentes contra a mulher e como combatê-las, além de reforçar a importância do empoderamento feminino em todas as esferas. A cartilha estará, em breve, disponível no Portal da Alego.