Comissão de Saúde distribuiu projetos para relatoria e aprovou o relatório de cinco matérias em reunião nesta 3ª-feira
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) se reuniu, na tarde desta terça-feira, 18, para deliberação de projetos com teor referentes à competência do colegiado. O encontro foi comandado pelo presidente da comissão, deputado Gustavo Sebba (PSDB), e teve local na Sala Júlio da Retífica.
No primeiro momento, o parlamentar distribuiu 20 projetos para relatoria de deputados. Algumas matérias tinham teor semelhantes ou iguais e, por isso, devem ser apensadas. Além dos projetos distribuídos, outros cinco projetos com parecer favorável estavam aptos à votação.
Um exemplo foi o projeto de lei nº 2212/23, de autoria do deputado André do Premium (Avante), que institui a campanha estadual de conscientização sobre a importância de exame de detecção de patologia ocular ao nascimento, o teste do reflexo vermelho (TRV), mais conhecido como Teste do Olhinho.
Outro projeto que também teve o parecer favorável aprovado foi projeto de lei nº 10488/24, que dispõe sobre a campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e dos adolescentes nas escolas públicas goianas.
O projeto de lei nº 13637/24, de Mauro Rubem (PT), que almeja a criação da Rede de Atendimento à Saúde para Caminhoneiros, que busca oferecer serviços de saúde a motoristas profissionais de transporte de cargas no Estado de Goiás, também recebeu aval positivo pelo colegiado.
Após a deliberação das matérias constantes na pauta, a reunião do colegiado foi encerrada pelo parlamentar.