Comissão aprova realização de audiência pública para discutir o Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa
Sob o comando do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa realizou, na tarde desta quarta-feira, 26, a primeira reunião ordinária do segundo biênio da 20ª Legislatura.
O encontro contou com a destinação do projeto de lei nº 16999/24 à relatoria do deputado Cristiano Galindo (Solidariedade). A matéria em questão é de autoria de Anderson Teodoro (Avante) e propõe a alteração do atual pictograma do idoso – representado por uma figura humana curvada utilizando uma bengala – em vagas de estacionamento, assentos, filas e outros locais.
A ideia é que essa imagem seja substituída por outra de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”. A substituição visa a evitar o etarismo, que consiste em qualquer tipo de ação e/ou pensamento que consista no preconceito, intolerância e na discriminação contra pessoas idosas.
A comissão também aprovou requerimento para a promoção de audiência pública para debater sobre o Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa, a ser realizada no Parlamento, no dia 28 de abril. Quirino informou, ainda, sobre a realização de outra audiência pública, promovida em parceria com o colegiado, para tratar sobre o Imposto Solidário. A discussão ocorrerá na próxima quarta-feira, 2.