Cuidado com a vida

Os legisladores estaduais têm projetos para diminuir os acidentes de trânsito e mitigar suas consequências, dentro de um cenário de 4 mortes no trânsito a cada 100 mil habitantes em Goiás, no ano passado.
Com 14 mortes no trânsito a cada 100 mil habitantes em 2024, Goiás está um pouco melhor que o Brasil e o mundo (16 e 15 a cada 100 mil, respectivamente) nesse indicador. Por outro lado, está distante da taxa europeia, de 7 a cada 100 mil. O indicador estadual é do Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito e foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). Os indicadores internacionais são da Organização Mundial da Saúde.
Houve, no ano passado, um total de 1.021 mortes em 101 mil acidentes ocorridos no estado, uma leve melhoria em relação às 1.084 mortes em 103 mil acidentes de 2023.
Se Goiás igualasse a taxa europeia, mais de 500 vidas seriam poupadas no trânsito a cada ano.
Como costuma ocorrer, também em 2024 os homens morreram muito mais que as mulheres no trânsito em Goiás (79 deles e 21 delas a cada 100), e as áreas urbanas (53%) concentraram mais mortes que as rodovias (47%).
Preocupação
Os deputados estaduais goianos têm se mostrado atentos à questão e vários projetos legislativos são voltados para diminuir os acidentes e mitigar suas consequências.
André do Premium (Avante) assina matéria que cria a Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Segurança dos Profissionais Motociclistas (processo no 4237/25). O deputado observa que o crescimento significativo da atividade profissional de motociclistas vem acompanhado de desafios relacionados à segurança dos profissionais e passageiros, além do aumento no número de acidentes envolvendo motociclistas.
A matéria prevê, por exemplo, cooperação entre o poder público, empresas de transporte por aplicativo e entidades representativas dos motociclistas; fiscalização efetiva das condições de segurança dos veículos utilizados na prestação do serviço; e promoção de incentivos para a adoção de equipamentos de segurança e tecnologias voltadas à prevenção de acidentes.
Também fica previsto que as empresas de transporte por aplicativo que operam com motociclistas em Goiás deverão adotar medidas para garantir a segurança dos condutores e passageiros, incluindo medidas como a implementação de funcionalidades nos aplicativos que permitam o rastreamento e monitoramento das viagens em tempo real; a disponibilização de canais de atendimento imediato para situações de emergência; a garantia de suporte jurídico e assistência médica em casos de acidentes durante o exercício da atividade.
Proteção a ciclistas
Gustavo Sebba (PSDB) pretende instituir melhorias nas sinalizações em rodovias em Goiás para evitar acidentes envolvendo ciclistas e corredores (processo no 7086/25). Entre outras medidas, ele propõe a criação de zonas de desaceleração nas áreas de maior fluxo de tráfego, próximas a pontos de concentração de ciclistas e corredores; reforço da sinalização horizontal (pintura de faixas) e vertical (placas e sinais de alerta) nas rodovias, com materiais que garantam alta visibilidade, inclusive à noite e em condições de pouca luz; e instalação de sinalizadores luminosos (LED ou semelhantes) em pontos críticos como retornos, curvas e interseções para alertar motoristas sobre a presença de ciclistas e corredores.
Deve haver prioridade de sinalização em rodovias com maior concentração de acidentes envolvendo ciclistas e corredores; trechos de rodovias próximas a áreas urbanas e rurais com maior fluxo de pessoas praticando atividades esportivas ao ar livre; e regiões com alta taxa de turismo ciclístico ou de corredores, especialmente durante eventos esportivos.
Estipula Sebba que a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) será o órgão responsável pela implementação e fiscalização de tais medidas.
Acidentes com animais
Outro projeto que busca uma melhoria no trânsito é o de Virmondes Cruvinel (UB), que institui a Política Estadual Unificada de Prevenção e Resposta Integrada a Sinistros de Trânsito Envolvendo Animais (processo no 10053/24). Um dos objetivos é “priorizar o controle e a redução dos índices de sinistros de trânsito envolvendo animais como compromisso do governo e da sociedade”.
Cruvinel menciona estatística da Polícia Rodoviária Federal de que “o número de acidentes envolvendo animais nas rodovias goianas é preocupante, com mais de 1.500 registros em um único ano, resultando em graves ferimentos e até mortes”.
Se aprovada e sancionada a matéria, os órgãos de transportes ficariam obrigados a implementar sistemas de alerta e sinalização nas áreas identificadas como de alto risco para a presença de animais. Um comitê gestor interinstitucional seria criado para assegurar a implementação efetiva da política, com representantes de cada órgão corresponsável.
Além dos projetos mencionados, há diversos requerimentos dos parlamentares com solicitações práticas à Goinfra para que acidentes sejam evitados.
Alguns entre muitos exemplos possíveis são requerimentos de Mauro Rubem (PT) pedindo providências em relação aos acidentes registrados na Rodovia GO-164 (no 27484/24); de Cristiano Galindo (Solidariedade) solicitando radar de velocidade na GO-060 (no 10643/24); e de Lucas Calil pedindo lombada eletrônica na GO-213 (no 10510/24).
Os requerimentos e projetos podem ser vistos na Consulta Legislativa do Parlamento goiano.