De autoria de Anderson Teodoro (Avante), o projeto de n^o 2660/24, que cria o Programa de Saúde Mental e Prevenção de Depressão, voltado ao atendimento psicológico de pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência (PCD), foi aprovado em segunda votação, em Plenário, nesta quinta-feira, 3.

A proposta é que o programa seja oferecido exclusivamente na modalidade online, por meio de videoconferências, garantindo acolhimento e suporte psicológico àqueles que desempenham papel essencial no cuidado primário de pessoas com deficiência.

Conforme o texto, os benefícios atenderão pais e cuidadores – incluindo aqueles sem vínculo de parentesco – que sejam responsáveis pelos cuidados diários de PCDs, desde que a renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos. A medida visa a prevenir transtornos psíquicos, estresse, depressão e até mesmo o suicídio entre os cuidadores, reconhecendo o impacto emocional e social dessa responsabilidade.

Prevê-se que um aplicativo gratuito e de fácil uso será desenvolvido, com tecnologia assistida, para permitir o agendamento e realização das sessões de atendimento psicológico. O aplicativo também armazenará dados estatísticos de forma confidencial, garantindo privacidade e segurança, em conformidade com as normas legais sobre o tratamento de informações.

As principais ações do programa incluem:

- Acolhimento e orientação: apoio aos pais e cuidadores após o diagnóstico da deficiência, com informações sobre a condição e como agir para promover o melhor desenvolvimento da PCD;

- Prevenção de transtornos psíquicos: acompanhamento psicológico para evitar estados depressivos e promover o bem-estar mental dos cuidadores;

- Estratégias de enfrentamento: desenvolvimento de abordagens para lidar com as mudanças sociais e familiares, promovendo a aceitação e adaptação à nova realidade.