A importância das bibliotecas e da profissão de bibliotecário foi tema da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 7. O encontro ocorreu por iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT) e teve lugar no Auditório Francisco Gedda, da Casa de Leis.

Além do parlamentar, fizeram parte da mesa de trabalhos: representando a deputada Bia de Lima (PT), professora Estela Maris Stival; coordenadora do curso de biblioteconomia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Andréa Pereira dos Santos; presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB) da Região Centro-Oeste, Johnathan Diniz; vice-presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia da Região Centro-Oeste, Hamilton Oliveira; e a diretora da Federação Brasileira da Associação de Bibliotecários da Região Centro-Oeste, Keyla de Faria.

Autoridades da área discutiram a aplicação da Lei nº 14.837/2024, sancionada em abril de 2024, que estabelece o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) e altera a Lei nº 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares. A lei visa fortalecer e integrar as bibliotecas escolares em todo o país, garantindo o acesso à informação e à cultura para os alunos da educação básica.

Entre os principais pontos da lei estão a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), cujo objetivo principal é fortalecer e integrar as bibliotecas escolares em todo o país. A lei busca garantir que todas as escolas de educação básica, públicas e privadas, possuam bibliotecas. A valorização dos profissionais de biblioteconomia: A lei reconhece a importância dos profissionais de biblioteconomia na gestão e organização das bibliotecas escolares.

Mauro Rubem fez uma reflexão sobre os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade, como a crise climática, o enfraquecimento da democracia e a desigualdade social. O parlamentar reforçou que o caminho para a superação desses problemas passa, necessariamente, pelo acesso à educação e à cultura, onde a biblioteca tem papel central. “É preciso incentivar o que há de mais nobre no ser humano: a inteligência, a capacidade de sonhar e de transformar a realidade.”

O legislador também compartilhou impressões de uma recente viagem à China, comparando os rumos sociais e econômicos do país com os desafios enfrentados pelo Brasil. “Nosso sistema ainda não prioriza o ser humano. É um sistema capitalista, individualista e competitivo. Precisamos de uma sociedade que atenda aos interesses da coletividade”, disse.

Além da defesa enfática das bibliotecas como espaços estratégicos de acesso ao conhecimento, o petista cobrou o cumprimento da lei que incentiva a criação e manutenção de bibliotecas em Goiás. “Assim como ninguém compra arroz sem pagar imposto, uma lei que favorece a população também precisa ser cumprida.”

Valorização da profissão

A representante da deputada Bia de Lima (PT) na audiência, Estela Maris Stival, abordou que não é possível pensar em escola, universidade nem na cidade sem a existência de biblioteca. Ela disse que é preciso ter bibliotecas públicas de livre acesso e com os profissionais adequados. A biblioteca, além de ser um espaço de leitura e estudos, é um espaço de pesquisa. "E nós precisamos lutar para ter esses lugares e bibliotecários também.”

O vice-presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia da Região Centro-Oeste, Hamilton Oliveira, frisou que a quantidade de bibliotecas existentes é insuficiente para atender a capital e o estado. Segundo ele, as instituições de ensino federais contam com bibliotecas, e as instituições de ensino superior são dotadas de bibliotecas e fiscalizadas. "Quando a gente analisa a educação básica, no ensino infantil, não existe biblioteca e nem o trabalho do bibliotecário. E esses espaços são tão ou talvez mais importantes nesse nível quanto nos outros. Só que esses lugares são administrados por municípios e estados, e isso não tem acontecido.”

Caráter político

Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB) da Região Centro-Oeste, Johnathan Diniz reforçou o caráter político da luta pela valorização da biblioteconomia e destacou a importância das bibliotecas escolares como espaços fundamentais para o acesso ao conhecimento e à garantia da qualidade da educação pública.

Diniz pontuou que militar pela biblioteconomia é um ato político e que a presença dos estudantes e profissionais no evento simboliza o engajamento de uma categoria comprometida com a transformação social. “Fico muito feliz de ver vocês participando. E essa participação é fundamental, porque não existe educação sem bibliotecário.”

O gestor abordou um tema recorrente nos debates da área: o descumprimento da legislação que garante a presença de bibliotecários nas escolas. “Sabemos que muitas dessas escolas não possuem cargos específicos de bibliotecário. Muitas vezes, são professores readaptados ou profissionais sem formação específica desempenhando funções que, por lei, são exclusivas do bibliotecário.”

A diretora da Federação Brasileira da Associação de Bibliotecários da Região Centro-Oeste, Keyla de Faria, afirmou que em Goiânia existem apenas cinco bibliotecas públicas. “Existe uma dificuldade de implementar a legislação referente às bibliotecas no nosso estado. Em Goiás, por exemplo, não há nem o cargo de bibliotecário”, pontuou.

Ela disse que as bibliotecas precisam funcionar como um espaço cultural, para a pesquisa, que incentive o hábito da leitura. “A biblioteca não é apenas o livro, mas todo o contexto cultural, é lugar de sonhos, de fluir. Faróis de conhecimento e inclusão, contribuindo para a formação de pessoas críticas, criativas e preparadas para os desafios do futuro.”

Por fim, a coordenadora do curso de biblioteconomia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Andréa Pereira dos Santos, falou sobre a função pedagógica da biblioteca dentro da escola. “Eu repito que não é só formar leitores, a leitura é o primórdio de tudo, mas existem as pesquisas, a necessidade de acessar as informações.”

Ela pontuou que muitas vezes não se sabe a importância não só das bibliotecas, mas também dos bibliotecários. Andréa colocou que é preciso entender a necessidade do bibliotecário e das bibliotecas no processo de ensino e aprendizagem dentro da escola.  Ela afirmou que a educação básica é o pilar da formação das pessoas, e ter uma biblioteca adequada nas escolas é fundamental.

A coordenadora finalizou expressando sua convicção de que a biblioteca representa não só os livros, mas o acesso às informações de diversos gêneros e suportes, a partir da mediação feita pelos bibliotecários. "E assim, fortaleceremos a pesquisa, o pensamento, os questionamentos e tornaremos um cidadão mais participativo.”