Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de nº 9522/25, propondo criar o Programa de Incentivo à Prática de Atividades Físicas para Pessoas Bariatricadas, uma iniciativa pioneira voltada à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida de pacientes que passaram por cirurgia bariátrica. O texto é de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB).

 Em sua justificativa, o parlamentar aponta que a iniciativa chega em um momento crítico: dados da Pesquisa Nacional de Saúde revelam que mais de 20% dos adultos brasileiros são obesos, cenário que se repete em Goiás com agravante – o estado registra aumento expressivo de doenças relacionadas, como diabetes e problemas cardiovasculares. A cirurgia bariátrica, embora eficaz, exige cuidados prolongados para manter seus benefícios, sendo a atividade física supervisionada um pilar fundamental nesse processo.

O programa proposto pretende oferecer uma rede integrada de apoio, com o objetivo de garantir acompanhamento pós-operatório adequado e prevenir complicações de saúde. Pacientes terão acesso a espaços públicos adaptados – como praças, parques e unidades de saúde – com atividades supervisionadas por equipes multidisciplinares.

O projeto prevê, ainda, parcerias com academias privadas, que concederão descontos para quem comprovar a realização da cirurgia nos últimos dois anos. Casos especiais, como pacientes que necessitem de reabilitação prolongada, poderão ser incluídos mediante avaliação técnica da Secretaria de Estado da Saúde.

O legislador diz que sua proposa de saúde pública que vai além da intervenção cirúrgica, por que cria condições para que essas pessoas mantenham seus resultados a longo prazo, com qualidade de vida e menor dependência do sistema de saúde. 

Conforme a propositura, o paciente, para participar, terá de apresentar documentação médica que comprove a realização do procedimento. A Secretaria de Saúde ficará responsável por regulamentar os critérios de acesso, que devem priorizar pacientes operados recentemente, mas com flexibilidade para casos que demandem atenção contínua.

O projeto prevê ações educativas e campanhas de conscientização sobre a importância da atividade física no pós-operatório, além de parcerias com universidades para fomentar pesquisas na área. A execução contará com colaboração de diversos setores, incluindo instituições públicas, entidades do terceiro setor e estabelecimentos privados.

Agora em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto aguarda parecer do relator, deputado André do Premium (Avante).