O projeto de lei n° 457/2025, apresentado pelo deputado Lineu Olimpio (MDB), propõe a criação de salas de acolhimento sensorial nas instituições de ensino superior públicas e privadas do estado de Goiás. O objetivo é oferecer um ambiente adaptado para alunos com transtorno do espectro autista (TEA), garantindo conforto e condições adequadas ao desenvolvimento acadêmico.

Pela proposta, universidades, faculdades, centros universitários e institutos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Governo Estadual deverão criar e manter esses espaços por meio de núcleos de acessibilidade ou setores equivalentes. As salas serão projetadas para auxiliar na regulação sensorial, proporcionando um refúgio seguro em situações de sobrecarga, que são comuns no TEA, devido a estímulos como luz, barulho ou aglomerações.

Olimpio destaca que a medida é fundamental para a inclusão, já que 1 a cada 36 crianças é diagnosticada como autista e muitas chegam ao ensino superior sem suporte adequado. "Ambientes tradicionais podem ser hostis para esses estudantes, afetando seu desempenho e saúde mental", explica o parlamentar.

A proposta se baseia em evidências científicas que demonstram que instituições com espaços sensoriais registram melhores índices de inclusão e rendimento acadêmico entre alunos com TEA. Se aprovada a iniciativa, as salas permitirão pausas regulatórias, com equipamentos como luzes ajustáveis, mobília ergonômica e isolamento acústico, ajudando na estabilização emocional.

O próximo passo da tramitação será a análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).