A saúde mental tem ganhado destaque nas agendas públicas e privadas de todo o mundo. No Brasil, dados do Ministério da Previdência Social revelam que o país registrou, em 2024, o maior número de afastamentos profissionais motivados por transtornos mentais em dez anos. Com esste cenário em vista, o deputado Lineu Olimpio (MDB) quer instituir a Semana Estadual de Promoção da Saúde Mental no Trabalho.

A campanha, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) como projeto de lei nº 10857/25. O foco da iniciativa é a prevenção de transtornos psíquicos e a valorização do bem-estar no ambiente laboral.

O deputado vislumbra que, durante a semana sugerida, sejam promovidas atividades que incentivem o cuidado com a saúde mental dos trabalhadores, com foco na prevenção de transtornos psíquicos, como depressão, ansiedade, síndrome de burnout e estresse ocupacional. Como exemplos, o texto elenca palestras educativas com especialistas; rodas de conversa e escuta ativa e oficinas de gestão emocional e autocuidado. Ou, ainda, campanhas de combate ao estigma em relação a transtornos mentais e uso de psicofármacos.

Na justificativa, Olimpio destaca que estatísticas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já colocam os transtornos mentais entre as principais causas de afastamento do trabalho e aposentadorias precoces por invalidez. “Esse cenário revela a urgência de políticas públicas voltadas à prevenção, promoção e conscientização sobre o sofrimento psíquico no ambiente profissional”, defende.

A escolha da primeira semana de outubro se alinha ao movimento internacional de cuidados com a saúde mental, uma vez que o Dia Mundial da Saúde Mental é celebrado em 10 de outubro. “Essa sinergia favorece parcerias com universidades, entidades de classe, profissionais da psicologia, do serviço social, da medicina do trabalho e da gestão de pessoas, ampliando o impacto das ações estaduais”, completa o legislador.

A matéria precisa passar por votação preliminar durante sessão deliberativa antes de seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde terá sua constitucionalidade verificada por um dos membros do colegiado. O trâmite na Casa de Leis ainda inclui a análise de comissão temática e duas fases distintas de votação pelo Plenário.