Teve início, na manhã desta terça-feira, 3, no Auditório Francisco Gedda da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o 2º Seminário Regional de Resíduos Sólidos e Gestores Municipais. O evento, realizado pelo Instituto Valoriza Resíduos (IVR) em alusão à Semana do Meio Ambiente, conta com o apoio do deputado Clécio Alves (Republicanos), 2º vice-presidente da Alego e presidente da Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões. A iniciativa tem como foco central o debate de políticas públicas, tecnologias e experiências voltadas à gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e à erradicação dos lixões no estado.

Com programação robusta e ampla participação de autoridades e técnicos da área, o seminário pretende consolidar caminhos para soluções efetivas e sustentáveis na gestão dos resíduos sólidos em Goiás. A mesa dos trabalhos, na abertura do evento, foi formada por Clécio Alves; o presidente do IVR, João Gianesi Netto; o promotor Juliano de Barros Araújo, representando o Ministério Público de Goiás (MP-GO); e o moderador dos trabalhos, Carlos Gáudio Fleury de Souza.

Em seu discurso, Alves ressaltou a gravidade da situação atual da destinação de resíduos em Goiás. “O Brasil tem mais de 5.700 municípios, Goiás tem 246, mas apenas 110 tratam os resíduos de forma adequada com aterros, que, na verdade, nem deveriam mais existir, mas já representam um avanço se existissem em todos os municípios.”

O parlamentar criticou a situação do lixão de Goiânia e relatou a má destinação do chorume e de recursos públicos. Ele afirmou que “com R$ 8 milhões seria possível implantar uma usina moderna para tratar esse resíduo, mas enquanto isso R$ 9 milhões foram gastos pela prefeitura com uma junta médica contratada sem licitação para um serviço que a prefeitura poderia realizar com seu quadro atual de servidores”.

Alves chamou atenção para exemplos internacionais: “Em Portugal, há usinas que transformam o chorume em água tão pura que é usada até na produção de cerveja. Enquanto isso, aqui, ele é enviado para a estação de tratamento da Saneago (Companhia Saneamento de Goiás S/A), que não tem capacidade para lidar com isso”.

O legislador finalizou conclamando todos os envolvidos no setor para, juntos, vencer essa luta tão magnífica e tão importante: "Em breve, o Estado de Goiás será um exemplo para o Brasil.”

Privilégio

Gianesi Netto lembrou a longa trajetória do Instituto Valoriza Resíduos, sucessor da antiga Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública. Ele destacou a escolha de Goiânia para sediar o evento como um privilégio, porque a cidade teria um carinho todo especial dos técnicos do instituto, o que aproxima as autoridades e os profissionais da área.

O gestor recordou os desafios enfrentados na construção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), especialmente no que diz respeito à definição dos conceitos de resíduos e rejeitos. “Defendemos a erradicação dos lixões e a consolidação dos consórcios intermunicipais como pilares fundamentais.”

O promotor Juliano de Barros Araújo trouxe à tona a necessidade de mudanças culturais e políticas: “Parece que a sociedade só lembra do meio ambiente na Semana do Meio Ambiente. Precisamos lembrar que temos outras 51 semanas para trabalhar essa pauta”.

Ele apontou a esquizofrenia social em torno do conceito de lixo e ensinou que, juridicamente, lixo é aquilo que ninguém quer mais. Então, perguntou, como fazer a sociedade se interessar por algo que rejeita?” E completou: “No mundo ideal, não existiria lixo. No mundo real, todos nós produzimos e somos poluidores. Precisamos buscar conjuntamente uma saída”.

Após a abertura, teve início a primeira mesa de debates com o tema “Os 15 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em Goiás”. Participam da discussão os especialistas Diógenes Aires de Melo e o promotor Barros Araújo, com foco no panorama da destinação dos RSU no estado, os desafios da erradicação dos lixões e as ações do MP-GO.

Vespertino

No período da tarde, a programação se aprofunda nos entraves enfrentados pela administração pública. A segunda mesa, moderada por João Gianesi Netto, abordará o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) e contará com a participação de José Antônio Tietzmann, José Délio Júnior, presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia e Luiz Gonzaga Alves Pereira.

Destaque também para a apresentação sobre a “tecnologia plasma” como solução para diferentes contextos municipais, tema conduzido por Mario Garcia e Geraldo Medaglia às 15h40. Na sequência, Francine Efigênia Breitenbach discute os desafios dos resíduos de serviços de saúde no estado, encerrando o primeiro dia.

A programação do segundo dia, amanhã, começa às 8 horas com a palestra de Andréia Alves do Nascimento sobre coleta seletiva, logística reversa e cooperativas de catadores. Ao longo do dia, especialistas como Marcelo Benvenuto, Antonio Carlos Delbin, Walter Plácido Teixeira Júnior e José Geraldo Chaves Filho discutirão temas técnicos, incluindo recuperação energética do biogás, tratamento de chorume por osmose reversa e produção de Combustível Derivado de Resíduos (CDR).

O encerramento será marcado por uma visita técnica às instalações da empresa Resíduo Zero, no município de Guapó, com vagas limitadas a 25 participantes previamente inscritos. O transporte será oferecido pela organização.