Helio de Sousa entrega hoje o anteprojeto de adequação constitucional
Tão logo seja aberta a sessão ordinária desta tarde, o deputado Helio de Sousa (DEM) pretende encaminhar o anteprojeto de adequação constitucional à Mesa Diretora, dando assim por encerrado o trabalho da Comissão Suprapartidária de Adequação Constitucional. O documento é assinado por todos os (10) integrantes efetivos da comissão.
Produto de um trabalho suprapartidário, o deputado Helio de Sousa (DEM), presidente da Comissão, salienta que o resultado obtido em quase um ano de trabalho é graças à participação de todos os integrantes da Comissão, com a participação ativa de parlamentares e segmentos sociais nas discussões.
Conforme esclarece o deputado Helio de Sousa, a Mesa Diretora, de posse deste anteprojeto, tomará as devidas providências para que seja elaborado o Projeto de Emenda Constitucional a ser submetido à apreciação da Casa.
Segundo ele, em função da tramitação regimental de uma PEC, assim que a Mesa Diretora fizer a apresentação ao plenário, será submetido à votação dos parlamentares. Helio acredita que a votação final desta proposta de emenda constitucional somente acontecerá em meados do mês de setembro.
A Comissão Suprapartidária de Adequação Constitucional teve Helio de Sousa (DEM)como presidente, Fábio de Sousa (PSDB) relator, Helder Valin (PSDB), Marlúcio Pereira (PTB), Wellington Valim (PTdoB), Humberto Aidar (PT), e pelo PMDB os deputados Luis Carlos do Carmo, José Nelto e Romilton Moraes.
Mesmo tendo ameaçado, no início dos trabalhos, de não integrar a comissão, os parlamentares do PMDB participaram dos últimos debates, inclusive das votações finais do relatório.