Quatro proposições de título de utilidade pública foram aprovados em primeira fase de discussão e votação. Os processos, protocolados sob os nº 4920/24, 22348/24, 26076/24 e 12,415/25, são de autoria dos deputados Jamil Calife (PP), Bruno Peixoto (UB), Delegado Eduardo Prado (PL) e Wilde Cambão (PSD), respectivamente.