O deputado André do Premium (Avante) pleiteia, por meio do projeto de lei nº 16131/25, instituir, em Goiás, a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de promover a inclusão produtiva, a autonomia econômica e a redução das desigualdades sociais.

A iniciativa visa, conforme justificativa, a garantir igualdade de oportunidades e proporcionar respeito à diversidade, não apenas como um compromisso ético e social, mas também como um vetor indispensável para o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades. 

“No ambiente empresarial, a valorização da pessoa com deficiência representa responsabilidade corporativa e fortalece a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e plural”, destaca o autor da iniciativa.

Além disso, a proposta reforça a promoção do trabalho, da empregabilidade e da inclusão produtiva por meio de instrumentos como capacitação, assistência técnica e estímulo ao empreendedorismo. “Ao prever ações estruturantes e incentivos reais, o projeto contribui para um ambiente de negócios mais acessível, equitativo e justo”, ressalta André do Premium. 

“Softwares adaptados, dispositivos assistivos e plataformas acessíveis ampliam as possibilidades de gestão eficiente de negócios, permitindo competitividade no mercado. Da mesma forma, o suporte social, por meio de redes de apoio e programas de mentoria, é fundamental para a superação de barreiras e para o fortalecimento dos empreendimentos liderados por pessoas com deficiência”, salienta o parlamentar.