“O que seria da democracia se não houvesse a advocacia?”, indagou o propositor da sessão solene extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 11, deputado Karlos Cabral (PSB). O legislador ressaltou que a homenagem a centenas de advogados com a entrega do Certificado de Mérito Legislativo foi em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado hoje. Na ocasião, o ex-presidente nacional do Partido Social Brasileiro (PSB) e presidente da Fundação João Mangabeira, Carlos Roberto Siqueira, foi agraciado com o Título de Cidadania Goiana.

Além do parlamentar e de Carlos Roberto Siqueira, compuseram a mesa de trabalhos: a juíza do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rio Verde, Taína Capelli Bonifácio Moraes Pereira; o vice-presidente acadêmico da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional de Goiás, Dyellber Fernando de Oliveira Araújo, representante do presidente da ordem, Rafael Lara; o conselheiro seccional da OAB-GO, João Coelho de Sousa; o vereador por Aparecida de Goiânia Tales de Castro (PSB); o diretor de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Goiás, Elias Vaz; e o presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso, vereador Douglas Barreto (PSB).

Após a abertura do evento, o coral da OAB-GO Vozes da Advocacia se apresentou. Ao discursar, Karlos Cabral ressaltou que o exercício pleno da advocacia exige compromisso ético, espírito de serviço e presença humana. “Enquanto houver quem lute com coragem, empatia e compaixão, a advocacia seguirá sendo não apenas uma profissão, mas um chamado para servir à democracia, proteger a liberdade e preservar a dignidade humana”, afirmou.

O legislador contou que o advogado Carlos Roberto Siqueira de Barros, a quem concedeu o título de cidadania, é nascido no interior de Pernambuco, com especialização em direito constitucional e eleitoral. “Carlos de Siqueira tem trajetória marcada pela defesa da democracia e dos direitos humanos", acrescentou.

Segundo Cabral, o novo cidadão goiano, desde a juventude, enfrentou com coragem os desafios da ditadura militar, liderando diretórios estudantis e resistindo à repressão com ideias, mobilização e compromisso com a liberdade. O parlamentar descreveu o homenageado como “um dos homens mais polidos, cultos, educados e inteligentes” que já conheceu, e ressaltou sua elegância no trato e sua contribuição para a formação política no Brasil.

Encerrando sua fala, Karlos resgatou palavras do governador de Pernambuco por dois mandatos e ex-presidente do PSB, o falecido Eduardo Campos: “Nós não vamos desistir do Brasil. É aqui onde vamos criar os nossos filhos e onde temos que construir uma sociedade mais justa”.

Operadores do direito

O deputado reforçou também que esta deve ser a missão de todos que atuam na vida pública e na advocacia: garantir direitos, promover justiça e fortalecer a democracia.

Na sequência, Dyellber Fernando de Oliveira Araújo foi o primeiro a fazer uso da palavra, discursando em nome do presidente da ordem, Rafael Lara. “Essa data se dá por causa de um decreto imperial que se estabeleceu no dia 11 de agosto com a instalação de dois cursos de direito, um em Olinda (PE) e outro em São Paulo. Esse dia não simboliza apenas a advocacia, mas também o Dia do Estudante de Direito. Portanto, é um dia de grandes homenagens”, historiou.

Elias Vaz enalteceu a importância dos advogados para a construção de uma sociedade justa e democrática. Ele ressaltou que a advocacia é instrumento fundamental para garantir que direitos previstos em lei se concretizem na vida real. E citou o tribuno Rui Barbosa, reforçando que a profissão é detentora de uma “dignidade quase sacerdotal”. O diretor lembrou também sua trajetória de 22 anos como legislador, sendo 18 anos vereador em Goiânia e quatro anos deputado federal, para reforçar que leis sem a efetiva aplicação perdem sua função.

Valores

Por sua vez, o vereador por Aparecida de Goiânia Tales de Castro parabenizou a categoria: “Hoje é dia de homenagear os advogados, mas também é um momento de reforçar os valores democráticos. Este é um dia de grande importância, especialmente diante do cenário que o mundo e, em particular, o Brasil vivenciam. Em meio a turbulências políticas e ataques à democracia, o Dia do Advogado e da Advogada assume um significado ainda maior. É um momento de reafirmar os valores democráticos, que vocês, com seu trabalho diário, defendem e promovem”.

Taína Capelli Bonifácio Moraes Pereira falou em nome de todos os advogados homenageados que receberam o Certificado de Mérito Legislativo. A profissional lembrou que a advocacia não é apenas profissão, e sim missão: “Somos a voz dos silenciosos, o escudo dos vulneráveis e a ponte entre o direito abstrato e a dignidade concreta. Em tempos nos quais os direitos frequentemente são relativizados e a justiça se confunde com interesses diversos, é imprescindível reiterar que o advogado não é um mero observador dos processos sociais. É um agente ativo da democracia, assegurando o contraditório, desafiando o poder e sustentando o império da Constituição, mesmo que individualmente. Para tanto, não basta o conhecimento técnico, é preciso coragem, empatia, humanidade e a disposição de ouvir, acolher, orientar e lutar”.

Título de Cidadania Goiana

Na sequência, o presidente da Fundação João Mangabeira e ex-presidente nacional do PSB, Carlos Roberto Siqueira de Barros, recebeu das mãos do deputado Karlos Cabral o Título de Cidadania Goiana e discursou. Siqueira relembrou sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos anos 1990, ressaltando que a advocacia é um dos pilares da democracia. “A advocacia não é apenas uma profissão, mas uma condição de possibilidade de uma vida verdadeiramente democrática. Democracia e advocacia se confundem”, ressaltou.

O homenageado também destacou a relevância econômica e ambiental de Goiás, lembrando que o Estado figura entre as dez maiores economias do Brasil, com destaque para o agronegócio, a indústria de transformação e o setor de serviços. “Se pensarmos o desenvolvimento do Brasil de um ponto de vista geográfico, veremos que o país cresceu à medida que se dirigiu do litoral para seu imenso e riquíssimo interior. Nesse sentido, Goiás é um marco essencial do que podemos chamar de brasilidade”, ponderou.

Chefe do Poder Legislativo

Ao final da sessão, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), que também esteve presente, fez uso da palavra para parabenizar os profissionais do direito homenageados e parabenizou Karlos Cabral pela iniciativa. “O deputado Karlos Cabral é oficial de Justiça e profissional de direito, e essa ação representa muito o Parlamento goiano. Eu também sou advogado formado e pós-graduado em gestão e controladoria. Nós, parlamentares, temos o dever, inclusive regimental, de homenagear aqueles que prestam serviços relevantes à nossa sociedade. Parabenizo o deputado, bem como todos os advogados e advogadas presentes”, arrematou.