O projeto de lei nº 18000/25, de autoria do Poder Executivo, para instituir o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ser celebrado todo dia 25 de cada mês, com ênfase especial em 25 de novembro, foi aprovado em 1ª fase de discussão votação.

A intenção desse projeto, conforme justifica da matéria,  é incentivar, nessa data, a realização de campanhas  educativas, mobilizações sociais e outros eventos de debate e conscientização sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres. A matéria fixa-se também o uso da cor laranja para dar visibilidade à campanha de combate à violência de gênero e fortalecer as ações inibidoras do problema.

A Governadoria lembra que a matéria está em harmonia com a campanha global "Dia Laranja", promovida pela Organização das Nações Unidas - ONU. Essa campanha, que é realizada no dia 25 de cada mês, alerta todos da urgente prevenção e eliminação da violência contra as mulheres, inclusive as meninas. Essa mobilização é uma extensão das comemorações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, também instituído pela ONU e celebrado anualmente em 25 de novembro, razão para o destaque maior a esse mês.