Recebeu o segundo e definitivo aval, com 24 votos favoráveis e nenhum contrário, proposição da deputada Rosângela Rezende (Agir) que institui o Programa de Compostagem em Escolas Estaduais (processo n^o 3633/24).

O objetivo central é promover a redução de resíduos orgânicos provenientes da merenda escolar.

Afirma-se no projeto que o húmus produzido no processo de compostagem é um fertilizante natural e será utilizado nas plantas e árvores das escolas para a contribuição de sua manutenção.

Fica estabelecido que os professores e colaboradores "devem ser capacitados para instruir e envolver os estudantes no processo de compostagem de forma eficaz e educativa".

A matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.