O deputado Virmondes Cruvinel (UB) pretende, por meio do projeto de lei nº 21022/25, instituir em Goiás o Programa de Parcerias para Capacitação em Tecnologias Estratégicas (PCTE). A proposta busca articular o poder público, a iniciativa privada e o setor acadêmico para o desenvolvimento de competências técnicas avançadas nas áreas de biotecnologia, nanotecnologia, inteligência artificial e indústria 4.0. 

Segundo o texto, o programa terá como diretrizes: a qualificação de mão de obra alinhada às demandas do mercado de trabalho, o incentivo à inovação tecnológica, a cooperação entre instituições de ensino, setor produtivo e órgãos públicos, além da inclusão social e da sustentabilidade.

Entre os objetivos específicos do programa, estão a estruturação de cursos e capacitações técnicas, a promoção de seminários e eventos, o apoio a projetos de pesquisa aplicada e o estímulo ao empreendedorismo tecnológico. Também está prevista a criação de parcerias com entidades públicas e privadas, que poderão oferecer desde capacitação presencial e à distância até infraestrutura e incentivos fiscais às empresas participantes.

Ainda conforme a propositura, a gestão do programa ficará a cargo de um comitê gestor, composto por representantes das secretarias de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); da Indústria, Comércio e Serviços (SIC); da Educação (Seduc); além da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg); da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO); da Associação Comercial e Industrial de Goiás (Acieg); e de instituições de ensino superior e entidades do setor produtivo.

Em sua justificativa, Cruvinel frisa que Goiás se destaca como um importante polo de desenvolvimento econômico, tecnológico e educacional. No entanto, ressalta que, para consolidar esse papel de protagonismo, é fundamental promover a capacitação de sua força de trabalho e fortalecer a articulação entre os setores público, privado e acadêmico para garantir a inovação e o desenvolvimento sustentável.

“A criação do Programa de Parcerias para Capacitação em Tecnologias Estratégicas (PCTE) surge como uma resposta a essas demandas, buscando preparar profissionais altamente qualificados para enfrentar os desafios impostos pela nova economia do conhecimento”, afirma o parlamentar.

Ainda na justificativa da propositura, Cruvinel salienta que, “ao democratizar o acesso ao conhecimento tecnológico e oferecer capacitações em larga escala, o programa contribui para a redução de desigualdades sociais e regionais, ampliando as oportunidades de emprego qualificado e o empreendedorismo”. 

“O PCTE não é apenas uma política pública de capacitação. Ele representa uma estratégia abrangente e visionária para transformar Goiás em um estado competitivo, inovador e socialmente inclusivo, garantindo o bem-estar da população e fortalecendo sua economia frente aos desafios do futuro”, conclui Cruvinel.

O projeto de lei foi enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será designado à relatoria.