O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei n. 21018, que dispõe sobre a instituição de uma linha de cuidado específica para a síndrome coronariana aguda (SCA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Goiás. A iniciativa busca otimizar o atendimento a pacientes com essa condição, que representa uma das principais causas de morbimortalidade no país.

A justificativa do projeto aponta que a agilidade no diagnóstico e tratamento da SCA é crucial para reduzir óbitos e sequelas, sendo o tempo porta-balão ou porta-agulha um dos principais preditores de prognóstico. Em Goiás, a concentração de serviços de alta complexidade cardiológica na capital e em poucos municípios do interior dificulta o acesso oportuno ao tratamento de eventos agudos, como o infarto agudo do miocárdio. A criação de uma linha de cuidado organizada permitirá a padronização de protocolos e fluxos assistenciais eficazes.

A proposta também prevê o fortalecimento da integração entre a Atenção Primária à Saúde, serviços de urgência e emergência e atenção hospitalar, além da inclusão de programas de reabilitação cardiovascular e prevenção secundária. A implementação de ferramentas como telemedicina e segunda opinião especializada visa apoiar unidades de saúde em regiões mais remotas.

O legislador anota que seu projeto alinha-se com diretrizes nacionais e internacionais e contribuirá para a melhoria da saúde pública em Goiás, otimizando a gestão dos recursos no SUS.

A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e designada à relatoria do deputado Mauro Rubem (PT).