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Deputados apresentam projetos e requerimentos

09 de Setembro de 2025 às 15:15

Durante o período de apresentação de matérias, deputados fizeram uso da palavra para apresentar projetos e requerimentos.

Bia de Lima (PT) apresentou, entre outros requerimentos, um que cria a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária Urbana e Rural e outro que solicita à Secretária de Estado da Educação (Seduc) informações sobre a saúde mental dos trabalhadores da educação.

O deputado Veter Martins (UB) apresentou 80 requerimentos devidamente formalizados, enquanto Antônio Gomide (PT) apresentou projeto que dispõe sobre consulta prévia do banco estadual de dados quanto à emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de um requerimento solicitando à Saneago providências contra contaminação de afluente do Rio Piracanjuba.

André do Premium (Avante) encaminhou requerimentos devidamente formalizados e, entre os projetos, apresentou a criação do Programa Goiás Estado Voluntário, além de iniciativa que institui o Selo Empresa Parceira da Vida e da Saúde, destinado a reconhecer estabelecimentos que promovam a saúde de seus colaboradores em itens como doação de sangue, atividades físicas e alimentação saudável.

O deputado Dr. George Morais (PDT) apresentou diversos projetos de lei, entre eles o que institui em Goiás o Dia do Médico Ultrassonografista e o que cria o Dia do Ensino de Robótica, além de projetos que tratam de declaração de utilidade pública e da concessão à cidade de Mara Rosa do título de Capital do Açafrão.

Mauro Rubem (PT) encaminhou requerimento para a adoção de medidas para a execução da lei que institui a semana de conscientização sobre a importância de libras em escolas de Goiás e um projeto de resolução que institui a Comenda Paulo Freire para profissionais da educação que se destacarem pelas boas práticas pedagógicas.

A deputada Rosângela Rezende (Agir) solicitou, via requerimento, a realização de sessão solene em homenagem aos médicos veterinários.

O deputado Clécio Alves (Republicanos) apresentou projeto que altera o Código Tributário de Goiás para incluir a isenção do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) na transmissão de áreas de reserva legal de preservação permanente localizadas em propriedades rurais. Também encaminhou requerimento do presidente Bruno Peixoto (UB) para a realização de sessão solene.

Agência Assembleia de Notícias
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