Durante votação na Ordem do Dia desta quarta-feira, 10, o Plenário aprovou, em segunda votação, o processo n° 9679/23. De autoria da deputada Bia de Lima (PT), a propositura cria o Programa de Proteção e Assistência a Professores e Funcionários da Rede Pública.

O programa tem o objetivo de garantir a segurança e a integridade física e psicológica dos professores que atuam nas escolas públicas estaduais. Entre as ações previstas está a criação de um canal de denúncias, que poderá ser acessado de forma anônima. 

Também foi aprovado, em segunda votação, o processo n° 8659/24, assinado pela deputada Dra. Zeli (UB). O texto dispõe sobre o registro da Festa Social da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, em Valparaíso de Goiás, como Patrimônio Cultural Imaterial goiano. 

A deputada ressalta que a festa, realizada anualmente no município de Valparaíso de Goiás, durante o mês de maio, "não apenas representa uma importante expressão de devoção religiosa, mas também é um evento que congrega a comunidade local em torno de suas tradições, valores e práticas culturais".

Dra. Zeli aponta que o reconhecimento como patrimônio goiano garante a proteção e promoção, assegurando que as características da festividade religiosa sejam preservadas e transmitidas às futuras gerações.