Dois projetos de lei voltados ao meio ambiente prosperaram na reunião ordinária híbrida realizada, neste momento, na Sala das Comissões Júlio da Retífica.

Um deles, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), tramita como processo n^o 9516/25 e institui a Política Estadual de Restauração Ecológica no Estado de Goiás. O objetivo é promover a recuperação de ecossistemas degradados, a conservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas.

Para fins do que é proposto, considera-se restauração ecológica “o processo intencional de intervenção em ecossistemas degradados, com vistas a desencadear, facilitar ou acelerar a sucessão ecológica natural, promovendo a recuperação da biodiversidade, da conectividade e do funcionamento dos ecossistemas”.

O outro projeto de parecer validado, assinado por Mauro Rubem, também do PT, é o que tramita como processo n^o 10765/25 e propõe o estabelecimento do Dia Estadual da Conservação do Cerrado. A data de celebração anual proposta é 5 de junho.